Falecimento - Osiris de Azevedo Lopes Filho

Falecimento

Faleceu em Brasília o advogado tributarista Osiris de Azevedo Lopes Filho

Faleceu ontem, 26/2, em Brasília, aos 69 anos, o advogado tributarista Osiris de Azevedo Lopes Filho (OAB/DF 11.794). Formado pela Universidade Nacional de Direito (Turma de 1963), foi presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, professor de Direito da UNB e, no início dos anos 90, Secretário da Receita da Federal no governo de Itamar Franco.

Osiris de Azevedo Lopes Filho é ficou conhecido por sua brilhante atuação no combate à sonegação de impostos e por confrontar o patrimônio e as declarações de renda de contribuintes com iates e aviões. Foi também o criador dos centros de atendimento aos contribuintes.

Sua última ação como Secretário da Receita da Federal ocorreu em Em 1994, após determinar que a bagagem dos jogadores brasileiros passasse pela Alfândega no retorno da seleção ao país, depois da conquista do tetracampeonato mundial na Copa dos Estados Unidos. Impedido de cobrar o Imposto de Importação sobre o excesso de bagagem, ele resistiu às pressões políticas, não abriu mão de taxar, e renunciou em razão de não desistir de taxar.

• Declaração - Alberto Zacharias Toron

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron, afirmou que a entidade "lamenta profundamente a perda irreparável do grande jurista Osiris Lopes Filho".

Alberto Zacharias Toron informou que o ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Marcelo Lavenère Machado, foi designado para representar a entidade nos funerais de Osiris.

• Declaração - Vladimir Rossi Lourenço
  

Vladimir Rossi Lourenço, considerou a notícia da morte do jurista Osiris Lopes Filho "uma grande perda para a sociedade brasileira e fato extremamente lamentável para a OAB, de quem foi um grande colaborador". Como integrante da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, da qual Osiris era presidente, Vladimir transmitiu solidariedade aos familiares, membros da comissão e amigos pelo falecimento do advogado.

"Lamentamos profundamente a perda desse grande jurista, que tinha posições bastante claras e críticas em relação ao sistema tributário nacional, um jurista que não tinha receio de expor o que pensava", disse Vladimir. "Ele foi um parceiro muito importante da OAB, que ajudou a entidade a formular diversas ações de arguição de inconstitucionalidade ao Supremo em matéria tributária, onde demonstrava todo seu conhecimento do Direito Tributário". Ele lembrou ainda a carreira de Osiris no magistério e na Secretaria da Receita Federal, destacando que ela foi marcada pela coragem e por suas posições nacionalistas.

• Sepultamento

Osiris será sepultado hoje, às 17h, no Campo da Esperança, em Brasília, onde seu corpo está sendo velado.

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