Resultado da promoção – Homenagem a Paula A. Forgioni

Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.

Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.

Hoje a homenageada é a advogada e professora livre docente Paula A. Forgioni. Confira mais informações sobre as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Três felizardos receberão em casa uma das obras da autora: um exemplar do livro "Os Fundamentos do Antitruste" (RT – 572p.), um exempar da obra "Direito Concorrencial e Restrições Verticais" (RT – 309p.) e um exemplar do título "Contrato de Distribuição" (RT – 583p.)


Sobre as obras :



"Os Fundamentos do Antitruste" (RT – 572p.)

A proposta desse estudo é rever, com base no direito econômico, o método de análise das normas que regulamentam a concorrência, eivadas atualmente de preconceitos que comprometem a sua compreensão. Tal objetivo só pode ser atingido partindo-se da identificação e sedimentação dos fundamentos do antitruste, ou do direito antitruste, técnica de que o Estado lança mão para a implementação das políticas públicas, pela repressão ao abuso do poder econômico e pela tutela da livre concorrência. São analisados, assim, a evolução histórica da disciplina no Brasil, o atual diploma, sua função própria, a técnica jurídica para a atuação das políticas públicas, os interesses protegidos, os institutos regulamentados e o efeito extraterritorial das normas.

"Direito Concorrencial e Restrições Verticais" (RT – 309p.)

A depender do seu contexto econômico ou de sua estratégia de mercado, a empresa poderá fazer acordos verticais, que são celebrados entre agentes econômicos que se situam ao longo da cadeia produtiva ou distributiva. Esses acordos têm determinadas cláusulas conhecidas como restrições verticais, que restringem a liberdade de atuação do fornecedor ou do distribuidor e pode causar impactos competitivos, e, nessa medida, são objeto do direito antitruste. Nesta obra abrangente, a Autora examina essas restrições verticais: suas premissas, as infrações à ordem econômica, o mercado relevante, os sistemas jurídicos e a admissão dessas restrições, os efeitos, as cláusulas de exclusividade, o preço de revenda, a divisão do mercado, as vendas casadas, a dependência econômica e o poder de mercado dos grandes varejistas.

"Contrato de Distribuição" (RT – 583p.)

Esta obra discorre sobre os contratos de distribuição (ou de concessão comercial), sob a perspectiva da jurisprudência brasileira, abordando os direitos e deveres das partes e os principais problemas relacionados a esse tipo de contrato (denúncia abusiva, indenização devida ao distribuidor, dependência econômica etc.). O estudo é pioneiro no que concerne aos institutos positivados pelo novo Código Civil: denúncia imotivada de contratos celebrados por prazo indeterminado, parâmetros para o cálculo da indenização da parte inocente, obrigatoriedade de comportamento das partes conforme a boa-fé objetiva, proteção de legítima expectativa do contratante e interpretação dos contratos empresariais. Quanto ao texto, é dinâmico, não se limitando à análise teórica do tema. Aponta questões práticas e o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre os contratos de distribuição ao longo de mais de vinte anos.

Sobre a autora :

Paula A. Forgioni Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Livre Docente em Direito Comercial (2000). Atualmente é professora associada da Universidade de São Paulo. Autora dos livros Os fundamentos do antitruste - 3ª ed., Os contratos de Distribuição -2. ed., Sociedade por Ações - casos e comentários, em co-autoria com Prof. Paulo Messina, publicados pela Editora Revista dos Tribunais, O estado a empresa e o contrato, em co-autoria com Prof. Eros Roberto Grau, publicado pela Editora Malheiros, além de vários artigos publicados em revistas especializadas.

__________________

 Ganhadores :