Amianto
Exploração do amianto crisotila é defendida pelo governador de Goiás no STF
O governador do estado de Goiás, Alcides Rodrigues, e o senador Demóstenes Torres - DEM/GO reuniram-se com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para defender a exploração do amianto do tipo crisotila no estado. O produto é matéria-prima para a produção e comercialização de caixas d`água e telhas onduladas.
Segundo Alcides Rodrigues, diversos estudos realizados inclusive por empresas idôneas do setor privado constataram que, diferente do amianto anfibólio, "o crisotila, que é o caso de Goiás, não oferece maiores riscos desde que tenha as devidas precauções".
O governador contou que há, no estado, uma empresa mineradora responsável pela exportação do amianto crisotila para outras cidades brasileiras e que desde 1980, não houve caso comprovado de contaminação entre os operadores da mineradora.
"Temos quase certeza que se trata de uma guerra comercial já que outros concorrentes, de outros países, principalmente, têm interesse em provavelmente substituir esta empresa e seus produtos aqui no Brasil", disse Alcides Rodrigues.
Na audiência com o presidente do STF, os representantes do estado apresentaram conteúdo de trabalhos científicos comprovando que a mineradora não oferece riscos para os seus trabalhadores.
Amicus Curiae
Na oportunidade, o senador Demóstenes Torres revelou que o estado deve pedir habilitação para ser admitido como parte interessada no julgamento da ADIn 4066, a fim de ajudar na elucidação da causa.
A ação, de autoria da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, questiona a lei federal 9.055/95 (clique aqui) que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país.
"O nosso viés é o lado científico. Se fizer mal tem que ser banido, se não fizer é uma atividade que serve ao interesse do Brasil e do estado e beneficia a muitos e é isso que nós queremos comprovar porque se nós tivéssemos alguma dúvida estaríamos concordando com o banimento", completou o senador.
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Processo Relacionado : ADIn/4066 - (clique aqui)
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1/10 - Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto crisotila - clique aqui.
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27/7 - O Diário Oficial publica a Lei n° 12.684, que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto - clique aqui.
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5/6 - STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado - clique aqui.
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23/12/07 - Ministro concede liminar e suspende lei paulista que proíbe uso de amianto - clique aqui.
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21/11/07 - STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto - clique aqui.
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29/10/07 - Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais ação das Comissões de Fábrica sobre o uso controlado do amianto - clique aqui
- 22/8/07 - TJ/SP concede liminar contra proibição do uso - clique aqui
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