Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Planejamento Tributário - 2ª edição" (560 p.), escrita por Marco Aurelio Greco, e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.
Sobre a obra :
De uma visão inicial que defendia a liberdade absoluta e ilimitada do contribuinte, salvo simulação, o debate sobre planejamento tributário evoluiu para a contaminação dos planejamentos por fraude à lei e abuso de poder.
Hoje o desafio é determinar o peso e a eficácia do princípio da capacidade contributiva.
Estes aspectos são examinados de forma abrangente neste livro que enfrenta também o intrincado conjunto de conceitos jurídicos e elementos objetivos, subjetivos e extratributários que cercam o tema do planejamento tributário, dentre os quais a construção do conceito de fato através da interpretação e as repercussões trazidas pelo novo Código Civil.
Sumário :
Capítulo I - Importância e Complexidade do Tema
Capítulo II - Visão Preliminar
Capítulo III - Relacionamento Contribuinte e Estado
Capítulo IV - Conceitos Jurídicos e Cautelas a adotar
Capítulo V - Hipóteses que não configuram Planejamento/Elisão
Capítulo VI - Posicionamento Contextualizado do Planejamento
Capítulo VII - Primeira Fase do Debate: Liberdade, salvo Simulação
Capítulo VIII - Visão Crítica do Modelo Teórico da Primeira Fase
Capítulo IX - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Abuso de Direito
Capítulo X - Segunda Fase do Debate: Liberdade, salvo Patologias - Fraude à Lei e Outras Figuras
Capítulo XI - Negócio Indireto e Negócio Fiduciário
Capítulo XII - A Transição de Modelos
Capítulo XIII - Terceira Fase do Debate: Liberdade com Capacidade Contributiva
Capítulo XIV - Ato Anormal de Gestão
Capítulo XV – Critérios a aplicar e novos temas para debate
Capítulo XVI - Panorama da Experiência Internacional
Capítulo XVII - Operações Preocupantes
Capítulo XVIII - Interpretação da Norma Tributária
Capítulo XIX - O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional
Capítulo XX - Reflexos do Código Civil no Planejamento Tributário
Índice Sistemático
Bibliografia
Sobre o autor :
Marco Aurélio Greco é Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Direito GV, Membro da EATLP - European Tax Law Professors, Ex-Professor de Teoria Geral do Direito na Pós-graduação da PUC/SP e Consultor em matéria tributária.
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Thiago Elias Mauad de Abreu, Procurador do Estado da Advocacia Geral do Estado, em Ipatinga/MG
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