Falecimento
Falece na Bahia jurista J.J. Calmon de Passos
Faleceu na madrugada deste sábado, 18/10, em Salvador/BA, o grande jurista J.J. Calmon de Passos, aos 88 anos.
O velório acontece na Capela do cemitério Jardim da Saudade, no Bairro de Brotas, onde acontecerá o enterro às 17h.
Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade, e atual coordenador e professor do curso de especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências.
Era também membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Foi membro do Ministério Público do Estado, aposentando-se como procurador da justiça, depois de ter alcançado o ápice da carreira, chefiando a instituição.
Foi, também, presidente da OAB da Bahia. Emérito expositor de dialética substanciosa, sendo várias vezes aplaudido, deu exemplo de coragem e de ética durante a sua carreira profissional.
Seus "Comentários ao Código de Processo Civil" é obra clássica, referência não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito. Abrange algumas das mais importantes fases do processo do conhecimento dessa ciência.
Calmon de Passos receberia, durante as comemorações da Semana do MP/BA, em dezembro próximo, uma homenagem especial da Instituição que chefiou : a "Medalha do Mérito do Ministério Público".
De acordo com o procurador-geral de Justiça da BA Lidivaldo Britto, J. J. Calmon de Passos "foi um mestre de diversas gerações e o membro do Ministério Público mais conhecido no Brasil, não só na Bahia. Era um pensador, um crítico contundente, que emocionava platéias e que vai deixar um legado jurídico muito importante não só para estudiosos da área do processo civil como da área jurídica em geral".
A OAB/BA também lamentou o falecimento do jurista Calmon de Passos. "A entidade está enlutada e contristada", disse o presidente Saul Quadros e demais membros da diretoria.
Luto
O governador Jaques Wagner lamentou a morte do professor e ex-procurador geral de Justiça. "Foi mais um baiano que honrou a nossa terra e dignificou a advocacia, com uma trajetória brilhante e reconhecida nacionalmente", disse Wagner. Para ele, Calmon de Passos deixa um legado que o eterniza ao lado de outros grandes juristas baianos do século XX, a exemplo de Josaphat Marinho, Orlando Gomes e tantos outros.
O governador decretou luto oficial de três dias em sinal de pesar e publicou nota, veja abaixo :
NOTA
A Bahia perde, com a morte do Prof. Calmon de Passos, um verdadeiro paradigma de honradez, coerência, cultura e compromisso com os valores maiores da justiça e da liberdade.
Reconhecidamente um dos maiores juristas brasileiros, tive oportunidade de melhor conhecê-lo quando integrou, com o brilhantismo de sempre, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, a convite do Presidente Lula.
Com pesar, vemo-lo desaparecer no auge de sua produção intelectual.
Prof. Calmon de Passos foi também um cidadão completo, que nunca exitou em contribuir, com ações e conselhos, para a edificação de uma verdadeira democracia social em nosso país.
Jaques Wagner
Governador do Estado da Bahia
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