Caso Cacciola
Salvatore Cacciola chega ao RJ
O vôo 8055 da TAM, procedente de Paris, que trouxe ao Brasil o ex-banqueiro e ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola pousou no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no RJ, às 4h30 de hoje, 17/7.
Cacciola deixou ontem, 16/7, o presídio do Principado de Mônaco, onde estava desde setembro do ano passado, e seguiu escoltado por oito agentes da PF até o aeroporto de Nice, na França, onde embarcou para o Brasil, acompanhado também pelo procurador de Justiça Arthur Gueiros.
Cacciola desembarcou em área distante de onde estavam os jornalistas e foi levado direto para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária do Rio. Ele será apresentado à Justiça Federal e depois encaminhado a uma unidade prisional do Estado.
O advogado de Cacciola, Carlos Eluf, disse que seu cliente estava feliz em voltar para o Brasil. Ele informou que já entrou com pedido de HC no STJ e que acredita que no prazo de 10 dias o ex-banqueiro esteja em liberdade.
"Baseei o pedido no fato de que a jurisprudência determina prazo de 81 dias para prisão preventiva e Cacciola está preso há quase um ano. Estamos alegando também que não existe condenação definitiva e pedindo isonomia, já que no processos dele existem 13 réus e de todos os condenados, só ele está preso, o que configura tratamento diferenciado."
Salvatore Cacciola foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão, acusado de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. Em 1999, para evitar a falência do banco Marka, o Banco Central socorreu a instituição em uma operação que gerou prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres da União
Sem algemas
Uma liminar concedida pelo STJ garantiu que não fossem usadas algemas Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil. A decisão foi do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.
Além de impedir o uso de algemas em Cacciola, a decisão garante à defesa o direito de se comunicar, pessoal e reservadamente, com o ex-banqueiro a partir do desembarque em solo brasileiro.
O pedido do advogado se deu em um HC no qual ele apontou a possibilidade de uso abusivo de algemas na extradição de Cacciola, indicando fatos recentes ocorridos durante a denominada Operação Satiagraha.
Para o ministro Humberto Gomes de Barros, o uso de algemas é legítimo dentro da finalidade de garantir o cumprimento de diligência policial ou de preservar a segurança do preso, de terceiros e das autoridades policiais. No entanto, entende, não pode ocorrer "como instrumento de constrangimento abusivo à integridade física ou moral do preso." O ministro destaca, ainda, que Salvatore Cacciola é idoso, não podendo oferecer resistência aos policiais federais que integram a comitiva responsável pela escolta.
Ainda não há decisão quanto ao pedido feito em outro habeas-corpus (HC 111.111 - clique aqui) para que Salvatore Cacciola aguarde o julgamento em liberdade.
Diante da complexidade do caso, o ministro Gomes de Barros solicitou informações ao Ministério da Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 2ª região e determinou o posterior envio do processo ao MPF para que seja oferecido parecer. Somente depois será apreciado o pedido de liminar ou o próprio mérito do HC.
_______________
Migalhas em Mônaco
Um redator de Migalhas foi enviado especialmente a Mônaco para tratar com o Príncipe da extradição de Cacciola. Veja as notícias enviadas pelo redator em maio de 2008 (Migalhas 1.892 - 7/5/08). Clique aqui.
_________
________________
-
10/7/2008 - STF arquiva HC de Salvatore Cacciola - clique aqui.
-
5/7/2008 - MJ comemora decisão de Mônaco que aceitou pedido de extradição de Cacciola - clique aqui.
-
4/7/2008 - Príncipe de Mônaco aceita pedido de extradição de Salvatore Cacciola - clique aqui.
-
25/6/2008 - Corte de Apelações de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola - clique aqui.
-
17/6/2008 - STJ nega liminar a Salvatore Cacciola - clique aqui.
-
18/3/2008 - STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola - clique aqui.
-
14/3/2008 - Extradição de Cacciola deve ser decidida nos próximos dias - clique aqui.
-
9/11/2007 - STJ nega a Cacciola diminuição de pena por delação premiada - clique aqui.
-
7/11/2007 - Relatora suspende temporariamente o julgamento do processo de Cacciola - clique aqui.
-
1/11/2007 - Supremo nega HC a Salvatore Cacciola - clique aqui.
-
11/10/2007 - Caso do Banco Marka - Procuradoria Regional da República esclarece informações sobre foro privilegiado - clique aqui.
-
4/10/2007 - Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade - clique aqui.
-
2/10/2007 - Governo brasileiro envia documentação para dar continuidade ao processo de extradição de Cacciola - clique aqui.
-
2/10/2007 - Brasil entrega à embaixada de Mônaco em Paris pedido formal de extradição de Cacciola - clique aqui.
-
1/10/2007 - Brasil pedirá extradição de Cacciola nesta terça-feira - clique aqui.
-
8/09/2006 - Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão - clique aqui.
_____________