Promoção
"Volta às Aulas e Migalhas"
Em clima de volta às aulas, Migalhas preparou um reforço para os leitores acadêmicos de Direito e reservou uma lista de grandes títulos jurídicos para presenteá-los. Confira abaixo a relação dos sortudos migalheiros, ganhadores das obras gentilmente oferecidas pelas editoras Saraiva, Método, LTR e Forense.
Código de Processo Penal e Constituição Federal apresenta as Alterações na Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Estatuto do Desarmamento e seu regulamento, ao longo do ano de 2007; Custas Judiciais no âmbito do STJ, Lei n.11.636/2007. (clique aqui)
Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
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Aparecida Sarti, de Fundão/ES
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Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este mister, estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões (de vários Estados) pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de um material sério para uma preparação completa e segura à aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem.
Os autores:
Adriano Barreira Koenigkam de Oliveira é pós-graduado, lato sensu, em Direito Processual Civil pela ESA/OAB-SP - Escola Superior de Advocacia. Advogado.
Olavo A. Vianna Alves é procurador do Estado de São Paulo. Mestre e doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP (Subárea Direito Constitucional). Professor de Direito Constitucional.
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Roberta Carneiro de Macedo, de Brasília/DF
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A versão acadêmica da CLT traz o texto do Decreto-lei n. 5.452/43, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho e encontra-se atualizada até 23 de dezembro de 2005. Apresenta os dispositivos trabalhistas da Constituição Federal e a legislação complementar indispensável ao estudante em sala de aula, como: dispositivos atinentes ao direito do trabalho selecionados da Constituição Federal e adequados às últimas regras estabelecidas pelas Emendas Constitucionais n. 41 e 42, de 19 de dezembro de 2003, e a legislação indispensável e necessária ao bacharelado, tudo acompanhado com notas explicativas e remissivas imprescindíveis para melhor compreensão do aluno. Os temas incluídos nesta nova edição são: Estatuto do Idoso (dispositivos da Lei n. 10.741/2003 clique aqui), Primeiro Emprego (Lei n. 10.748/2003 clique aqui), Trabalho Escravo (Lei n. 10.803/2003 clique aqui) e Folha de Pagamento (Lei n. 10.820/2003 clique aqui, e Decreto n. 4.840/2003). Complementam a obra as súmulas do STF, do STJ, do TFR, bem como os enunciados do TST. Conta ainda com os funcionais índices sistemáticos e alfabético-remissivo da CLT, além do índice numérico da legislação complementar.
Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
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Danilo Dias Ticami, de Taboão da Serra/SP
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Este livro constitui-se em fonte de pesquisa aos operadores do Direito e aos acadêmicos que se dedicam à prova da OAB, principalmente, pelo fato de poder ser material de consulta no momento da realização da 2ª fase do referido Exame. A obra está em consonância com a EC n. 45/04 e com as recentes alterações das Súmulas do TST.
Os autores:
Christiano Abelardo Fagundes Freitas é professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Civil da Universidade Candido Mendes, da Universo e do Curso Fraga. Advogado-orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Universo. Pós-graduado em Direito e em Língua Portuguesa.
Léa Cristina Barboza da Silva Paiva é professora de Direito Material e Processual do Trabalho e de Processo Civil da Universidade Candido Mendes e da Universidade Salgado de Oliveira, do RG - Cursos Jurídicos e do Curso Fraga. Pós-graduada em Direito Privado e Mestra em Planejamento Regional e Gestão de Cidades. Advogada do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes.
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Paulo Silva Netto, de Uberaba/MG
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A presente edição contém a principal legislação ligada ao direito trabalhista em formato compacto. Traz a Constituição Federal na íntegra, atualizada até a Emenda Constitucional n. 56, de 20-12-2007, além da íntegra das Emendas Constitucionais pertinentes à matéria, tarjas laterais que agrupam os diversos diplomas da legislação complementar por temas, dicas para consulta rápida na orelha, além de notas explicativas e remissivas, súmulas dos tribunais superiores e juizados especiais federais, e índices.
Principais atualizações nesta edição: CLT: arts. 832, 836, 876, 879, 880, 889-A e 894; Regulamentação do trabalho aos domingos e feriados (Lei n. 11.603/2007 clique aqui); Alterações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 127/2007 clique aqui).
Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
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Stênio Aquino, de Viçosa/MG
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As exigências peculiares do Exame de Ordem tornam premente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras básicas sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição da peça adequada. Na terceira e derradeira parte, são apresentados casos práticos extraídos de exames já realizados. Além de modelos de peças, o leitor encontrará quadros sinóticos, de grande utilidade para a sedimentação do estudo.
O coordenador:
Jayme Walmer de Freitas é juiz diretor da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais em Sorocaba/SP. Mestre em Processo Penal pela PUCSP. Coordenador pedagógico do curso Anglo Triumphus.
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Talita Camargo Barbosa, de Ourinhos/SP
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Lançada em 1996 para apoiar os bacharéis em Direito em seus estudos para os Exames de Ordem, atualmente a Coleção 1.000 Perguntas e Respostas também é utilizada pelos alunos das Faculdades de Direito e de cursinhos preparatórios de todo o Brasil.
A ampla aceitação, por alunos e, ainda, por um público exigente de profissionais da área jurídica, deve-se ao fato de que os autores conseguiram sintetizar cada matéria na forma de conceitos precisos e resumidos. Desta forma, os leitores têm à disposição o resultado de um vasto trabalho de seleção e condensação doutrinária.
Os autores:
José Cretella Júnior é professor titular de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.
José Cretella Neto é doutor em Direito e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP.
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Cristiane Fabris, de Tubarão/SC
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As exigências peculiares do Exame de Ordem tornam premente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras do processo de conhecimento, processo de execução e procedimentos especiais, bem como modelos de peças processuais. Na segunda parte, são apresentados casos práticos extraídos de exames já realizados.
O autor:
Agostinho Zechin Pereira é advogado trabalhista. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Processual Trabalhista nos cursos Anglo Triumphus, LFG, Novo Preparatório Anglo e Via Saraiva.
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Rodrigo Ferreira da Silva, de Americana/SP
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O volume de matérias exigidas nos editais de concursos e Exame da OAB não raro leva o candidato à exaustão, impedindo que se prepare adequadamente para as provas. Diante dessa dificuldade, a presente coleção, sob a coordenação de Fernando Capez e a colaboração de Rodrigo Colnago, fornece um material completo e objetivo, facilitando o estudo para as provas da OAB e concursos jurídicos estaduais e federais. Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, permite ao candidato direcionar seus estudos sem perder tempo com assuntos pouco explorados nas provas. Este volume trata do exame oral de concursos públicos.
A autora:
Cláudia Colnago é fonoaudióloga.
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Ednara Kellen de Lima Soares, de Manaus/AM
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Este livro traz técnicas de memorização aplicadas ao direito. Memorize os 77 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, os elementos das Constituições, as Constituições Brasileiras e muito mais. Esta obra ensina como estudar, explicando que não basta estudar por muito tempo e cada vez mais.
O autor:
Flávio Martins Alves Nunes Júnior é advogado criminalista. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Curso Prima. Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unidade de Ensino de Lorena, onde também é supervisor e professor de Direito Constitucional e Direito Penal da Pós-Graduação em Direito Público. Professor do curso Êxito, da UNIP, da UNITAU e de outras instituições.
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Carlos Egomar Trentini, de Recife/PE
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