Bioética e Biotecnologia
BKBG inaugura nova área de atuação em Bioética e Biotecnologia que será coordenada pela advogada Elizabeth Alves Fernandes.
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Veja abaixo a matéria na íntegra.
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DIREITO DA BIOÉTICA e BIOTECNOLOGIA EM BKBG
A afirmação da constitucionalidade da Lei de Biossegurança brasileira pelo Supremo Tribunal Federal consagrou a opção político-legal pela afirmação do país no campo da biotecnologia.
A BIOTECNOLOGIA integra um conjunto de tecnologias habilitadoras que possibilitam utilizar, alterar e otimizar organismos vivos ou suas partes funcionantes: células, organelas e moléculas, para gerar produtos, processos e serviços especializados com aplicações diversas nas áreas de saúde, agropecuária e meio ambiente, com valor econômico bastante significativo.
Pesquisas sobre transgênese, genômica, proteômica, terapia gênica, nanotecnologia e biofarmacologia estão revolucionando vários segmentos da biotecnologia, apresentando perspectivas de aplicação econômica substancial.
Consciente da proeminência da atividade biotecnológica em diversos setores da economia e da sociedade civil, dentre os quais se destacam a agroindústria, industria alimentícia, cosmética, farmacêutica e atividades relacionadas à reprodução humana assistida e pesquisas em embriões humanos, Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves – Sociedade de Advogados (BKBG) inaugura nova área de atuação em BIOÉTICA e BIOTECNOLOGIA.
Tal área, composta de advogados especializados em bioética e direito, dedicar-se-á à defesa e prestação de consultoria jurídica a seus clientes em questões éticas e legais decorrentes de atividades que envolvam biotecnologia. BKBG está ciente da importância do avanço da ciência e buscará assessorar seus clientes na maximização dos benefícios gerados pelas pesquisas e aplicações em biotecnologia em conformidade com o ordenamento jurídico e a opinião pública brasileira.
Dentre os segmentos de atuação da área de Bioética e Biotecnologia, pode-se destacar, a título exemplificativo, os seguintes setores:
- Biotecnologia e biodiversidade;
- Organismos geneticamente modificados;
- Questões relacionadas à saúde humana;
- Aplicações de engenharia genética;
- Biofármacos e biogenômica;
- Patentes e material genético;
- Proteção de dados genéticos.
Coordenação
A nova área será coordenada pela advogada Elizabeth Alves Fernandes.
Elizabeth Alves Fernandes
Nascida no Rio de Janeiro, RJ, em 05 de setembro de 1982. Educação legal: Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005). Mestranda em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Enrique Ricardo Lewandowski (2006-2009). Mestre em Estudos Avançados em Direito Europeu, no Colégio Europeu de Parma, na Itália (2007-2008), como bolsista da Comissão Européia. Tem 5 anos de prática em direito, tendo desenvolvido sua experiência profissional da seguinte forma: Barbosa Musnich e Aragão Advogados Associados (2002-2003); Departamento Jurídico do Banco WestLB (2004); Ministério Público Federal em São Paulo (2005); BKBG (2006); Ministério Público Federal – como ex-Assessora de Procuradora Regional da República (2007). Ex-Membro do Grupo de Estudos de Direito ambiental do Ministério Público Federal. Ex- Pesquisadora associada à Fundação Arcadas (2005). Tem artigos publicados sobre bioética e biotecnologia: “Células-tronco: Possível superação do dilema ético” (Diário de Comércio, Indústria e Serviços. Edição de 18 de setembro de 2006); “Biofármacos e Biossimilares. Questões éticas e legais envolvidas na nova geração de medicamentos” (Revista Fármacos e Medicamentos. Número 43. Edição de Novembro/Dezembro de 2006).
Fluente em inglês, francês e italiano.
São Paulo, 9 de junho de 2008
Alta Direção
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