Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Tributária" (240 p.), coordenada por Maria Rita Ferragut e Marcos Vinicius Neder, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.
Sobre a obra:
O presente trabalho é fruto dos tribunais administrativos e judiciais, sobre litígios a partir da imputação de responsabilidade tributária a terceiros, motivaram-nos a aprofundar o debate sobre essa matéria. Em verdade, o tema da responsabilidade tributária estava a merecer um estudo sobre critérios de produção e aplicação, provendo os órgãos aplicadores com argumentos a lhes facilitar a tomada de decisões. Busca-se evitar cobranças de tributo que não se harmonize com as garantias fundamentais que a ordem jurídica pátria oferece ao cidadão.
A riqueza de problemas trazidos deu-se, especialmente, diante da valiosa diversidade dos componentes do grupo, mesclando contribuições de distintos ambientes profissionais. O grupo foi composto por advogados, auditores, procuradores, julgadores da primeira instância e membros do Conselho de Contribuintes. O trabalho se deu por mais de um ano, sempre imbuídos de um mesmo fim: unir conhecimento, experiências, pontos de vista e opções interpretativas diversas, para conhecer melhor a responsabilidade tributária, e aplicá-la de forma a preservar os direitos do Fisco e dos contribuintes.
Somando-se a isso, a participação de outros autores que, em que pese não terem integrado diretamente o grupo, participaram dos seminários nos quais foram apresentadas as conclusões. Essa participação foi importante, em virtude da expressiva experiência que acumularam em suas áreas de atuação profissional, e pelos estudos empreendidos sobre o tema.
Este livro não é em si uma manifestação de protesto, contra o Fisco ou os contribuintes, nem tampouco uma crítica vazia ao CTN. Muito mais que isso, é a profunda união de esforços para o bem comum. Construções científicas que consideraram as normas positivadas, a jurisprudência, a doutrina e a riqueza dos eventos ocorridos no mundo fenomênico, tais como as operações de reorganização societária, a transferência de estabelecimentos, a responsabilidade pessoal do administrador, o redirecionamento da execução fiscal, a prescrição, a solidariedade, o lançamento nas espécies de responsabilidade e inúmeras outras questões, de natureza material e processual, que esperamos, contribuam para o conhecimento do tema.
Sobre os coordenadores:
Marcos Vinicius Neder é presidente da 7ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuinte. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Pós-graduação da FGV e PUC/SP.
Maria Rita Ferragut é mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos Cursos de Pós-graduação da PUC/SP, IBET e FIA/USP. Advogada em São Paulo.
Sobre os autores:
Andréa Medrado Darzé é mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (Assistente). Advogada em São Paulo.
Edeli Pereira Bessa é bacharel em Ciências Contábeis e Direito, com Especialização em Direito Tributário e Constitucional. Auditora Fiscal da Receita Federal. Presidente da 5ª Turma de Julgamento da DRJ/Campinas.
Emanuel Carlos Dantas de Assis é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Auditor Fiscal da Receita Federal. Membro do Segundo Conselho de Contribuintes.
Juliana Furtado Costa Araujo é doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Procuradora da Fazenda Nacional.
Juliana Nunes dos Santos é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada em São Paulo.
Maria Lucia Aguilera é auditora fiscal da Receita Federal. Presidente da 2ª Turma de Julgamento da DRJ/Campinas.
Maria Regina Godinho de Carvalho é auditora Fiscal da Receita Federal. Julgadora da Primeira Turma de Julgamento da DRJ SP II. Conselheira-suplente do Conselho de Contribuintes. Professora universitária.
Maria Teresa Martínez López é advogada em São Paulo. Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais e do Segundo Conselho de Contribuintes.
Natanael Martins é advogado em São Paulo. Membro do Primeiro Conselho de Contribuintes.
Rodrigo Pereira de Mello é Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Constitucional pela USP. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca (Espanha). Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional.
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Aparecido Alves Borges, advogado da Caixa Econômica Federal, em Curitiba/PR
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