Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Curso de História do Direito" (784 p.), escrita por José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Thiago dos Santos Acca, gentilmente oferecida pela Editora Método.
Sobre a obra :
Este conjunto de leituras para um curso de história do direito resulta de longa experiência no ensino da disciplina. Uma das dificuldades sentidas, provavelmente compartilhada por outros professores de história do direito no Brasil, era a inexistência de fontes de fácil acesso para os alunos. O contato direto com as fontes, mesmo que de forma mais rápida e panorâmica no curso de graduação, parece indispensável. Este é o primeiro propósito deste trabalho: colocar à disposição do público universitário fontes mínimas e indispensáveis, mas até hoje de acesso restrito, seja pela falta de traduções, seja pela dificuldade de encontrar edições esgotadas. O segundo propósito do trabalho foi permitir que professores e alunos organizassem o curso de história do direito de forma dinâmica e, tanto quanto possível, interativa. Nesse sentido, o material está dividido em dez capítulos em ordem cronológica. Dentro de cada capítulo há uma Introdução ao período histórico. Todas as introduções têm ao final um pequeno item chamado Para saber mais: ali são indicadas obras um pouco mais longas para consulta. Sob o título Filmografia selecionada são relacionados alguns filmes que podem ser objeto de discussão. Em seguida aparecem os Exercícios sugeridos, que não são mais que sugestões para o início de um debate. Ao final de cada capítulo são apresentadas Fontes da época. Obedecendo ao propósito geral do livro, as sugestões podem estimular professores e alunos ao aprofundamento e à ampliação das questões e dos próprios textos. Um dos importantes papéis da disciplina história do direito está na criação do "estranhamento" . É fundamental que os estudantes percebam quanto as soluções jurídicas divergiram ao longo do tempo dentro de uma mesma “civilização”. Por isso, o material apresentado não vai além da tradição ocidental do direito. Não se trata de apresentar todas as experiências de sistemas prescritivos e normativos, legais ou jurídicos que houve na história, mas apenas a nossa própria. Ademais, obrigando ao contato com as fontes, pode-se deixar de lado a explicação ensaística da história, a explicação por modelos, as seqüências de fases que se exigem necessariamente. Alunos e professores podem entrar em um debate vivo, mas controlado pelos documentos, pelos monumentos e pelas fontes históricas disponíveis. Evidentemente pode-se entender a atualidade de muitas discussões repropostas ao longo da história. Mas não se pode encarar um texto do século III como simples preparação para o século XIV, ou, pior ainda, para o século XXI. O curso de história pode ser um lugar de debate e controle do debate, com os alunos encarnando pontos de vista diferentes, dando-se conta do caráter vivo do debate jurídico.
Sobre os autores :
Rafael Mafei Rabelo Queiroz é Pesquisador da Escola de Direito de S. Paulo, da FGV, e professor do GV Law. É Mestre pela USP – Universidade de São Paulo.
Thiago dos Santos Acca é Bacharel e mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi auxiliar de pesquisa do grupo de história do Direito na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. É pesquisador-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
José Reinaldo de Lima Lopes é Doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Foi professor visitante na Universidade da Califórnia em San Diego (1995), na Universidade Nacional da Colômbia (2001-2003) e na Universidade de Munique (2002). É também pesquisador na Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e autor de Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor (1992), Direito e transformação social (1997), O direito na história (2000) e As palavras e a lei (2004).
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Resultado :
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