Informativo n° 75
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
OAB DEFENDE NOVAS REGRAS PARA ESCUTA TELEFÔNICA
O secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, defendeu a fixação de novos critérios para a escuta telefônica na investigação criminal. Leia mais
OAB/RS REAGE COM INDIGNAÇÃO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE R$ 93,48
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reagiu com forte indignação à fixação de honorários de R$ 93,48 a título de sucumbência a serem pagos a um advogado que venceu uma ação que movia contra o Ibama. "É um tratamento aviltante e indigno, que simplesmente desmerece todo um esforço profissional realizado ao longo de anos de trabalho", afirmou Lamachia. Leia mais
EXTRATOS DA INTERNET SERÃO ACEITOS <_st13a_personname productid="EM GOIÂNIA A PEDIDO" w:st="on">EM GOIÂNIA A PEDIDO DA OAB
Extrato contendo informações sobre a fase atual dos autos emitido pela Internet e na mesma data em que o advogado comparece em cartório será aceito nas escrivanias da Comarca de Goiânia para consulta de processos. Leia mais
OAB/DF OFERECE CONSULTORIA PARA ADVOGADOS INICIANTES
Advogados em início de carreira poderão receber suporte da Seccional do Distrito Federal da OAB para desempenhar a profissão com segurança. Leia mais
OAB/RO DEBATE COM JUÍZES CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
A campanha pela valorização da advocacia, lançada no último final de semana pela Seccional de Rondônia da OAB entra agora em uma nova fase. O objetivo agora, segundo o presidente da entidade, Hélio Vieira, é fazer um trabalho de corpo-a-corpo junto aos juízes, promotores, delegados de polícia, serventuários da Justiça e outros operadores do direito para mostrar a importância do papel do advogado para a qualidade e a segurança jurídica dos processos. Leia mais
SITE DO STJ TAMBÉM PODE SER ACESSADO PELO ENDEREÇO www.stj.jus.br
O site do STJ já pode ser acessado também pelo domínio "jus". O antigo domínio, "gov", continuará sendo utilizado paralelamente ao novo até que o último certificado digital emitido expire, o que proporcionará tempo para que o público se adapte à novidade. A medida atende a determinação do CNJ para garantir o domínio da Justiça na internet. Leia mais
ENTRA <_st13a_personname productid="EM VIGOR LEI QUE" w:st="on">EM VIGOR LEI QUE PREVÊ PAGAMENTO DE CUSTAS NO STJ
Vinte e seis tipos de processos de competência originária ou recursal do STJ passam a sofrer cobrança de custas judiciais a partir desta quinta-feira (27/3), data em que começam a valer as regras do pagamento e a tabela com os valores previstos <_st13a_personname productid="em Resolução. O" w:st="on">em Resolução. O ato, assinado em 16 de janeiro pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, regulamenta a Lei 11.636/07, que criou as custas processuais no STJ. Leia mais
OAB/MS ELOGIA HORÁRIO EXCLUSIVO PARA ADVOGADOS EM JUIZADOS
O presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, elogiou hoje (25) a medida tomada pelos juizados do Consumidor no Estado, que, mediante portaria (nº 01/ 2008), criaram horários exclusivos de atendimento para advogados. Leia mais
AASP: BASTA DE ABUSO NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS!
A Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que congrega mais de 83.000 associados, manifesta sua preocupação com a notícia amplamente veiculada nos últimos dias de que, apenas no ano de 2007, as seis maiores empresas de telefonia do país realizaram cerca de quatrocentas e nove mil interceptações telefônicas com autorização judicial. Leia mais
REVISTA: ADVOCACIA RECLAMA DE ABUSOS NA ENTRADA DE FÓRUNS
A revista pessoal é uma das situações mais humilhantes pela qual a advocacia pode passar. O sentimento é compartilhado pelos advogados que freqüentam fóruns e tribunais cotidianamente e são levados a passar pelo detector de metal e, muitos, a abrir as suas pastas e bolsas para a análise do segurança. Eles reconhecem que os dias estão cada vez mais perigosos e que todo cuidado é pouco, mas defendem tratamento igual para todos. Leia mais
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