TSE
Novas instruções para as eleições 2008
O TSE, em sessão administrativa de ontem, aprovou, por unanimidade, as Instruções :
114 - Atos preparatórios e totalização;
117 - Fiscalização do sistema eletrônico de votação, cerimônia de votação paralela e assinatura digital;
118 - Arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas;
119 - Formulários de justificativa;
120 - Escolha e registro de candidatos;
121 - Propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha e
122 – Cédulas oficiais de uso de contingente.
Nas próximas semanas estarão disponíveis para consulta no site do Tribunal as íntegras de todas as Instruções que, com as decisões de ontem, serão transformadas em Resoluções do TSE para as eleições municipais deste ano.
No site do TSE (clique aqui) já constam as Resoluções 22.579/07, referente ao Calendário Eleitoral; 22.622/07 e 22661/07, que alteram o Calendário Eleitoral em alguns trechos; a 22.623/07, sobre Pesquisas Eleitorais; e, por fim, a Resolução 22.624/07, que trata das Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta.
____________________
