Amanhã
Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE
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Data: 27.2.2008
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Início: 10h
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01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão
Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V.
Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão
Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda.
Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
03. Ato de Concentração nº 08012.007600/2006-75
Requerentes: DuPont do Brasil S.A. e Bunge Limited
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Paulo Maurício Braz Siqueira, Érica Sumie Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
04. Ato de Concentração nº 08012.008846/2007-45
Requerente: Açúcar Guarani S.A.
Interessado: Andrade Açúcar e Álcool
Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto, Wilson Carlos Pereira Ivo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
05. Ato de Concentração nº 08012.009612/2007-15
Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio e Triunfo Participações e Investimentos S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Ato de Concentração nº 08012.010833/2007-36
Requerentes: Ingenico S.A. e Sagem Monetel
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Edmundo Nejm, Christian Siegfried Rudolf Roschmann e Paola Regina Petrozziello Pugliese
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº 08012.014557/2007-85
Requerentes: Nova Piramidal Termoplásticos Ltda. e Piramidal Termoplásticos Ltda.
Advogados: Gustavo Viseu, Frederico de Mello e Faro da Cunha, Andréa Oricchio Kirsh e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
08. Ato de Concentração nº 08012.014595/2007-38
Requerentes: Triton Managers II Limited e Evonik Industries AG
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Anna Cláudia Coelho Dias e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
09. Ato de Concentração nº 08012.014690/2007-31
Requerentes: Edo Holding Participações S.A. e Tempo Serviços Ltda.
Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno de Oliveira Maggi e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.002529/2007-15
Requerentes: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações e Sagah Administração e Participações S.A.
Advogados: Vivian Casanova de Carvalho, José Carlos da Matta Berardo, Leandro Luiz Zancan e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
11. Ato de Concentração nº 08012.003426/2007-72 (Convertido em Diligência na Sessão 411ª em 28.11.2007)
Requerente: Publicar S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Camila Castanho Girardi e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos Voto Vogal: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
12. Ato de Concentração nº 08012.010931/2007-73
Requerentes: Kcel Motores e Fios Ltda. e PPE Fios Esmaltados S.A.
Advogados: Umberto Celli Junior, Luiz Olavo Baptista, Daniela Zaitz Kolar e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
13. Ato de Concentração nº 08012.013697/2007-36
Requerentes: Perdigão S.A. e Eleva Alimentos S.A.
Advogados: Sílvia Eduarda Coelho, Paulo Cezar Aragão, Wilson Newton M. Neto e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
14. Ato de Concentração nº 08012.000075/2008-29
Requerentes: Nova América S.A. – Agroenergia, Açúcar Guarani S.A. e Companhia Energética São José
Advogados: Eduardo Oliveira Lima, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
15. Ato de Concentração nº 08012.007915/2007-01
Requerentes: Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária e Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
16. Ato de Concentração nº 08012.012246/2007-81
Requerentes: Companhia Paranaense de Energia – COPEL, COPEL Geração S.A., COPEL Participações S.A. e Centrais Eólicas do Paraná Ltda. – CEOLPAR.
Advogados: Sivonei Mauro Hass e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
17. Ato de Concentração nº 08012.012838/2007-01
Requerentes: Danaher Corporation e Tektronik Inc.
Advogados: Maria Eugênia Novis, Márcio Dias Soares e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
18. Ato de Concentração nº 08012.014382/2007-14
Requerentes: Totvs S.A. e TQTVD Software Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
19. Ato de Concentração nº 08012.014493/2007-12
Requerentes: Perdigão Industrial S.A., Batávia S.A. Indústria de Alimentos, Batavo Cooperativa Agroindustrial, Capal Cooperativa Agroindustrial, Cooperativa Central Agromilk e Cooperativa Agropecuária Castrolanda
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Thomas George Macrander, Juliana Oliveira Domingues e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
20. Ato de Concentração nº 08012. 014555/2007-96
Requerentes: TPG Partners V L.P. e Axcan Pharma Inc.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
21. Ato de Concentração nº 08012.000114/2008-98
Requerentes: Ingersoll-Rand Company Limited e Trane, Inc
Advogados: Christiane Saccab Zarzur e Lilian Barreira
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
22. Ato de Concentração nº 08012.000194/2008-81
Requerentes: Pace Micro Technology PLC e Philips Home Networks France S.A.S.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Eduardo C. Gauche e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
23. Ato de Concentração nº 08012.000403/2008-97
Requerentes: CPM Braxis S.A., União Participações Ltda., SerPartners Participações e Administração S.A., GIF II Fundo de Investimento em Participações e BDS Technology, LCC
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
24. Ato de Concentração nº 08012.009640/2007-32
Requerentes: Toro US Newco Corp., Toro UK Newco Ltd., 3218077 Nova Scotia Ltd. e Torex Retail PLC
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
25. Ato de Concentração nº 08012.010478/2007-03
Requerentes: Ideiasnet S.A. e Officer Distribuidora de Produtos de Informática S.A.
Advogados: Bárbara Rosemberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
26. Ato de Concentração nº 08012.010694/2007-41
Requerentes: Transocean, Inc. e GlobalSantaFe Corporation
Advogados: Tulio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
27. Ato de Concentração nº 08012.013724/2007-71
Requerentes: Altria Group, Inc. e John Middleton, Inc.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
28. Ato de Concentração nº 08012.014539/2007-01
Requerentes: Totvs S.A. e Inteligência Organizacional Serviços, Sistemas e Tecnologia <_st13a_personname w:st="on" productid="em Software Ltda. Advogados">em Software Ltda.
<_st13a_personname w:st="on" productid="em Software Ltda. Advogados">Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
29. Ato de Concentração nº 08012.014715/2007-05
Requerentes: Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A., Secculum Participações Ltda. e Unifred – União Frederiquense Participações Ltda.
Advogados: Heraldo Geres, Maurício Manfredini, Renato dos Anjos da Camara Lopes e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
30. Ato de Concentração nº 08012.000097/2008-99
Requerentes: Areva T&D Holding S.A. e Nokian Capacitors Oy
Advogados: Umberto Celli Junior, Marta de Araújo Rodrigues e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
31. Ato de Concentração nº 08012.000118/2008-76
Requerentes: Avista Capital Partners, LP e Bristol-Myers Squibb Company
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
32. Ato de Concentração nº 08012.000533/2007-49
Requerentes: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A. e Eliane Argamassas e Rejuntes LTDA.
Advogados: Robertson Silva Emerenciano, Adelmo da Silva Emerenciano, Luiz Augusto e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
33. Ato de Concentração nº 08012.005047/2007-17
Requerentes: CPFL Energia S.A. e CMS Energy Brasil S.A.
Advogados: Marcelo Calliari, Bruno Lembi, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
34. Ato de Concentração nº 08012.008242/2007-07
Requerentes: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e Indústrias Luna S.A.
Advogados: Mabel Lima Tourinho, Eduardo Kaminitz Peres, Beatriz Lobato e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
35. Ato de Concentração nº 08012.009441/2007-24
Requerente: Cargill Agrícola S.A.
Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Yara Maria Almeida Guerra e outros Interessada: Matosul Agroindustrial Ltda.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
36. Ato de Concentração nº 08012.013026/2007-75
Requerentes: Todeschini S.A. Indústria e Comércio e Móveis Carraro S.A.
Advogados: João Farina Neto, Paulo Farina, Rogério Francio, Ademar De Gasperi e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
37. Ato de Concentração nº 08012.000332/2008-22
Requerentes: General Eletric Company e Versamed Corporation
Advogados: Francisco Todorov, Priscila Castello Branco, Túlio Egito Coelho e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
38. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18
Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
39. Averiguação Preliminar nº 08012.005106/2001-61
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo – SINCOFARMA-SP
Advogados: Paulo Humberto Fernandes Bezerra, Karina Prado Franchini Bizerra e Daniela Campos de Abreu Serra
Representada: Unimed de Jaú/SP
Advogados: não consta
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
40. Averiguação Preliminar nº 08012.001115/2007-79
Representante: Willian Itinho Amano
Representados: Fabricantes de NoteBooks
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
41. Processo Administrativo nº 08012.004241/2003-51
Representante: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SindusCon-SP
Advogados: Renato Vicente Romano Filho, Renata Mathias de Castro Neves de Queiroz Ferreira, Rosilene Carvalho Santos e outros
Representados: Sindicato das Empresas de Movimentação de Areia e Pedra e Logística da Grande São Paulo – SINDAPA; Areião Santa Adélia Comercial Ltda.; Argamina Comércio de Argamassas e Areias Ltda.; Distribuidora Armênio de Areia e Pedra Ltda.; Areião Reis Ltda.; Cezar Distribuidora de Areia e Pedra Ltda.; RIE-DO Comércio de Areia e Pedra Ltda.- ME; Dure Comércio de Matérias para Construção Ltda.; Leal Areia e Pedra Ltda.; Marchionno Distribuidora de Areia e Pedra Ltda.; Pave Distribuidora de Areia e Pedra Ltda.; WNT Comércio de Materiais de Construção Ltda.; Porto de Areia Daktari Ltda.; Simone Martinez Izepe – ME – Areião Girassol; Areião Vila Prudente Comércio de Materiais de Cosntrução Ltda.; Auricchio Barros Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda.; Areia e Pedra Nakama Ltda.; Bom Conselho Comércio de Areia e Pedra Ltda.-ME; Comércio de Areia e Pedra Sousa Barueria Ltda.-EPP; Comercial Carpam Ltda.; Jafer Comércio de Materiais para Construção Ltda.; Montena Transportes Ltda.-ME, Nicom Comércio de Materiais para Construção Ltda.; Pedrasil Comércio de Areia e Pedra Ltda.; Franciscate Extratora, Comércio e Transportes de Minérios Ltda.; Extração de Areia Piracuama Ltda.
Advogados: Moacyr Francisco Ramos, Paulo Cremonesi, Rubem Serra Ribeiro, João Mangea e Junior Alexandre Moreira Pinto
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
42. Embargos de Declaração no Processo Administrativo n° 08012.006636/1997-43
Embargante: Condomínio Shopping Center Iguatemi
Advogados: Luiz Lebre Pereira das Neves, Antonio de Vicente da Silva Salgado, Carlos Roberto de Siqueira Castro, José Maurício Ferreira Mourão, Neiva Moreira Pereira das Neves, Marcelo Capergiani Felix da Silva, Carlos Francisco de Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
43. Pedido de Reapreciação no Processo Administrativo n° 08001.005825/2003-73
Requerente: Calcografia Cheques de Luxo Banknote Ltda..
Advogados: Renato Moreira Menezello, Marco Antonio Leal Basques e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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