Correspondente premiado
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta sexta-feira.
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Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal - Garantismo e Efetividade" (208 p.)
Um equilibrado sistema de distribuição de justiça necessita de um aprimoramento constante da harmonia entre a garantia dos direitos individuais e a promoção da efetividade do processo: pacificação com justiça. Operacionalmente, esse objetivo se concretiza pelo duplo grau de jurisdição. Tema atual e complexo, a obra estuda sua evolução histórica, conteúdo, abrangência e tratamento internacional, além de sua abordagem principal na legislação brasileira (acesso abusivo, exame de questões de fato e de direito, duplo risco de condenação, crimes de menor potencial ofensivo e duração do reexame). Analisa, ainda, se essa garantia constitucional é amplamente assegurada à defesa e à acusação, se convém o duplo grau obrigatório e se o acesso é realizado no tempo devido.
Vanessa Pizarro Rapp, de Manaus/AM.
O que é "Correspondente" Migalhas?
O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.
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