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Trabalhador de bermuda leva juiz a suspender audiência no RS

Magistrado afirmou: "O fórum, um tribunal, são lugares solenes. A pessoa não pode usar trajes de educação física, mas um traje de respeito."

14/9/2007

A decisão de um magistrado causou polêmica no fórum de Lagoa Vermelha, no RS. O juiz Paulo André de França Cordovil suspendeu a audiência porque o homem que entrou com uma ação trabalhista, Lício Campo, foi à audiência vestindo uma bermuda.

Cordovil explicou que tomou a atitude em nome da instituição e do próprio país. "O fórum, um tribunal, são lugares solenes. A pessoa não pode usar trajes de educação física, mas um traje de respeito", diz o juiz. "Não há qualquer exigência em relação ao estado do traje, mas à forma como a pessoa se apresenta".

Campo disse à reportagem da RBS TV que se sentiu humilhado com a decisão do juiz. A audiência foi remarcada para o dia 13 de outubro, no fórum de Lagoa Vermelha. O juiz considera "lamentável" que o assunto tenha ganhado tanta repercussão. "A atitude é de certo modo pedagógica. Com a crise de moralidade e falta de postura em tantas coisas que acontecem no país, temos de reforçar que o Judiciário merece respeito", afirma Cordovil.

Segundo o juiz, os advogados sabem das exigências e recomendam aos clientes para usarem trajes mais formais. Ele afirma que Campo nem chegou a entrar na sala de audiências, apenas seu advogado, que não protestou contra a medida. "Ninguém foi humilhado e todos são tratados com respeito. Mas eu tenho de zelar pela instituição e pelo Poder Judiciário."

Para o juiz, é improvável que Campo não tenha calças compridas, já que o Rio Grande do Sul é um estado que tem invernos rigorosos. Em casos de emergência, quando alguma testemunha é levada às pressas para o fórum, ou em estados quentes do Nordeste do país, onde é comum pessoas não usarem calças, Cordovil reconhece que poderia aceitar a situação.

Caso semelhante no Paraná

Em junho, o trabalhador rural Joanir Pereira viveu um caso semelhante em Cascavel, no Paraná. O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira cancelou uma audiência porque Pereira estava usando chinelos. No ofício, ele disse que considerava o modo como o trabalhador se vestia incompatível com a dignidade do Poder Judiciário.

Em julho, o trabalhador compareceu ao fórum para uma nova audiência. Desta vez, estava com um par de sapatos que pegou emprestado do sogro. Com o dinheiro recebido por ter vencido a causa contra uma empresa de madeira, ele afirmou que compraria coisas para a casa e um par de sapatos. Na segunda audiência, o juiz tentou dar par de sapatos usados ao trabalhador, mas ele recusou o presente.

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