Migalhas Quentes

Alerta aos turistas: para reivindicar seus direitos é importante ter conhecimento de todos eles

7/8/2007


Turistas

Para reivindicar seus direitos é importante ter conhecimento de todos eles

Organizar as férias e aproveitá-las prazerosamente exige paciência e muitos cuidados. Mas, se por algum motivo, ainda assim, o turista for vítima de algum problema durante as férias, é necessário que ele lute pelos seus direitos e, para isso, é fundamental que tenha ciência de todos eles, é o que afirma a advogada Luciana Atheniense.

Integrante do escritório Aristoteles Atheniense Advogados e especialista em Direito do Consumidor e do Turismo, Luciana acredita que a prática jurídica deve responder aos anseios da população, esclarecendo suas dúvidas de forma clara e objetiva.

Sua prática na advocacia mineira possibilitou conviver com diversos problemas de serviços insatisfatórios ou não disponibilizados com os quais frustrados turistas se deparavam a todo o momento. E, convivendo também com os profissionais do setor turístico, Luciana constatou que poucos demonstravam conhecer aspectos jurídicos das questões relacionadas ao fornecimento de seus serviços e produtos aos turistas, apesar de não ter a intenção de prejudicar seus clientes. "Diante dos inconvenientes que o turista brasileiro pode enfrentar ao usufruir suas esperadas férias, a atuação amadora de alguns profissionais não se pode justificar e muito menos admitir. O setor turístico deve ser exercido por profissionais responsáveis e cientes de suas obrigações com seus clientes, ora consumidores", comenta Luciana.

Como forma de ajudar a tornar os direitos dos turistas mais acessíveis a toda população, Luciana lançou, em 2001, o livro "Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem", voltado para quem oferece os serviços turísticos, que marcou sua estréia na área de literatura temática. Já em 2006, lançou o livro "Viajando Direito" com objetivo de traduzir a legislação do Turismo para o público leigo. Além disso, está no ar o site viajandodireito (clique aqui), que foi totalmente reformulado, e que conta com links sobre diversos assuntos relacionados aos direitos e deveres de todos os envolvidos no Direito do Turismo.

"Acredito que se as relações de consumo entre o fornecedor de serviço turístico e o cliente forem claras, honestas e cumpridas de acordo com os direitos e deveres de cada parte envolvida, a prestação de serviços no Turismo brasileiro e mundial será mais eficiente e confiável", diz Luciana.

Sobre o livro

"Viajando Direito" foi escrito com o objetivo de despertar no viajante uma nova consciência sobre os seus direitos, deveres e estimular o diálogo entre Direito e Turismo. É uma reunião de pesquisas e informações que todo consumidor-turista deve saber para que sua viagem não se transforme num transtorno ou frustração.

O objetivo do trabalho da advogada Luciana Atheniense não é penalizar a prestação de serviços fornecidos pelas agências de viagem, hotéis e restaurantes, mas sim, atribuir a responsabilidade por serviços inadequados fornecidos aos clientes destes estabelecimentos, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Sobre o site

O site foi criado para difundir aos internautas informações sobre o Direito do Consumidor e do Turismo, para que suas viagens sejam repletas de agradáveis surpresas, e não de sustos. Diariamente são recebidas dezenas de visitantes nacionais e internacionais interessados em se informar e fazer valer seu direito de cidadão também na área de Turismo, um dos mercados que mais cresce hoje no Brasil e no mundo.

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