A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tradicionalmente conhecida como a Velha e Sempre Nova Academia, vive um momento de tensão institucional.
A congregação das Arcadas suspendeu a homologação do concurso que aprovou, em 1º lugar, o jurista Rafael Campos Soares da Fonseca para o cargo de professor doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, na área de Direito Financeiro.
A decisão veio após questionamentos sobre a inclusão, no memorial apresentado pelo candidato, de cartas de recomendação assinadas por autoridades como os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, com quem Rafael trabalhou diretamente em sua trajetória profissional.
A controvérsia, amplificada por manifestações externas e repercussão midiática, gerou o adiamento da homologação do certame, já validado por banca regularmente composta e que seguiu rigorosamente as etapas previstas no edital da seleção (Edital FDUSP 46/24).
Veja notas veiculadas sobre o caso no informativo Migalhas nº 6.068, de 28 de março de 2025:
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Velha e Sempre Nova Academia
A Congregação das Arcadas do Largo S. Francisco, a Academia de Direito de S. Paulo, guardiã de tradições e ritos seculares, curvou-se à pressão midiática ao suspender a homologação do concurso que aprovou Rafael Campos Soares da Fonseca como novo professor doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. O resultado fora chancelado por banca regularmente composta, após as rigorosas etapas de avaliação.
Rafael, primeiro colocado (em todas as etapas), apenas anexou ao memorial cartas de recomendação de pessoas com quem efetivamente trabalhou. Se são nomes conhecidos no meio jurídico, tanto melhor - é reflexo da sua trajetória. Mas as cartas não o aprovaram; quem o fez foi a banca. Ao desacreditar sua própria comissão julgadora, a Faculdade de Direito da USP põe em xeque o concurso que conduziu e, mais grave, arranha sua própria autoridade institucional.
Nosso saudoso mestre Goffredo da Silva Telles Jr. nos lembrava que "a desordem é a ordem que não nos convém". Pois bem - instaurou-se a desordem. Espera-se agora que a ordem retorne com a altivez que sempre se esperou da Velha e Sempre Nova Academia.
Velha e Sempre Nova Academia – II
Todo o imbróglio da nota acima gira em torno do fato de que, entre os anexos do memorial apresentado pelo professor Rafael, havia cartas de recomendação assinadas por ministros como Gilmar Mendes e André Mendonça. O sobrenome não esconde: Rafael é filho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Em Brasília, é reconhecido como um jurista estudioso e promissor, a quem muitos atribuem, inclusive, a provável superação do próprio pai - que é um nome consagrado no meio jurídico.
Enfim, as cartas apenas atestam vínculos reais de trabalho e convivência acadêmica com os signatários. Não houve privilégio algum, tampouco quebra de isonomia. A aprovação decorreu do mérito, reconhecido por banca composta por professores de escol.
O ruído causado por uma candidata derrotada talvez tenha o efeito inverso ao pretendido: lançar luz sobre a trajetória de um professor que, com saber e elegância, vem para enriquecer ainda mais a Congregação das Arcadas do Largo de S. Francisco.
Currículo vasto
Doutor em Direito Financeiro pela USP, com tese aprovada summa cum laude e eleita a melhor do departamento em 2021, Rafael soma experiência acadêmica em instituições como Fadisp, Unieuro, Ceuma, IDP e UnB.
Ele integra redes de pesquisa nacionais e internacionais e participou de estágios doutorais em centros de excelência da Alemanha e da Itália. Além disso, é líder do grupo Observatório da Macrolitigância Fiscal, certificado pelo CNPq, e coordena atualmente curso de Direito com mais de 700 alunos.
Trajetória pública
Servidor público desde 2013, ao longo da carreira, Rafael atuou diretamente com algumas das mais altas autoridades do Judiciário brasileiro. No STF, foi assessor dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli e André Mendonça, tendo contribuído com temas nas áreas tributária, financeira e constitucional.
Também exerceu a função de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE durante a gestão dos ministros Luís Roberto Barroso e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, sendo responsável por iniciativas de capacitação que impactaram milhares de magistrados, servidores e mesários em todo o país.
O memorial circunstanciado apresentado por Rafael no concurso compila sua trajetória acadêmica, docente e institucional, além de incluir cartas de referência profissional assinadas pelas autoridades com quem trabalhou, como os ministros e professores renomados.
Tais referências, embora valiosas, são meros adendos em um currículo já robusto, que revela um jurista com extensa qualificação e atuação de destaque no campo jurídico e acadêmico.
Com a aprovação no concurso, Rafael Campos Soares da Fonseca passará a integrar o corpo docente da Faculdade de Direito da USP, reforçando a excelência acadêmica e o compromisso institucional da tradicional casa do Largo São Francisco.