FGV Direito Rio acaba de criar o "Comitê de regulação de telecomunicações", com o objetivo de proporcionar um espaço neutro e intelectualmente produtivo para o debate de questões emergentes, a fim de fomentar melhores práticas e desenvolver o setor econômico. O comitê, aproveitando da expertise de seus membros, realizará reuniões técnicas, debates, seminários, entrevistas e pesquisas, com foco no compartilhamento de informações entre as partes interessadas no setor.
Sob coordenação de Jaques Horn (Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel Advogados), o comitê é composto por:
- Mauricio Urti (Oceanica)
- Mario Girasole (Tim)
- Julio Barreto (Chediak e Cristofaro Advogados)
- Elinor Cotait (Veirano Advogados)
- David Rechulski (Rechulski Advogados)
- Ana Paula Barcellos de Sa' (Huawei do Brasil)
- Juliano Stanzani (Ministerio das Comunicações)
- Alexandre Rosa Lopes (Alexandre Rosa Lopes Advogados/Câmara Legislativa do Distrito Federal)
- Beyla Fellous (Francisco Rezek Advogados)
- Camila Tapias (Vivo)
- Flavio Lang (Emerging Intl)
- Cristiano Kozan (Forbes Kozan Gasparetti Advogados)
- Oscar Petersen (Claro)
- Marcio Kanamaru (KPMG)
- Leandro Guerra (EAF - ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3.5ghz)
- Sandra Rogenfisch (SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA)
- Agostinho Linhares (IPE Digital, C-Level Professional, PhD, IEEE Senior Member)
- Rafael Pistono (PDK ADVOGADOS)
- Abraão Balbibo (CONSULTOR/EX-SUPERINTENDENTE E CONSELHEIRO DA ANATEL)
A escola conta com outros seis comitês de regulação: Infraestrutura rodoviária; infraestrutura aeroportuária; portos; seguros e previdência; ferrovias; e petróleo e gás. A criação de comitês é uma iniciativa do projeto “Regulação em números”, lançado em 2017 para produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país, contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional e fomentar boas práticas em regulação.
Os comitês temáticos têm o intuito de promover relacionamentos institucionais entre a academia, o mercado e o Estado, em um ambiente neutro, abarcando um conjunto diversificado de atividades, incluindo a realização de seminários e pesquisas acadêmicas, a promoção de reuniões entre seus membros e convidados para debater aspectos da regulação setorial, a produção de coletâneas, artigos e policy papers.
As atividades desenvolvidas pelos comitês são integradas ao curso de graduação e ao PPGD -programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação, da FGV Direito Rio. O objetivo é constituir um comitê temático para cada setor econômico regulado do país. Já está em processo de criação o "Comitê de regulação de mineração" e, em breve, serão criados comitês na área de vigilância sanitária.
