Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 8, em memória dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, discursou em nome da Corte. Na ocasião, também transmitiu manifestação oficial do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
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No pronunciamento, Fachin ressaltou a importância de relembrar os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e defendeu o fortalecimento da democracia e a responsabilização pelos atos ocorridos.
"Os atentados de 8 de janeiro foram a face visível de um movimento subterrâneo que articulava um golpe de Estado. Foi a manifestação de um triste sentimento antidemocrático, agravado pela intolerância e pela agressividade. Um desencontro político e espiritual com a índole genuína do povo brasileiro".
Fachin destacou a frase da ministra Rosa Weber, pronunciada logo após a depredação da sede da Corte: "Vamos reconstruir". Para o ministro, a afirmação simboliza o compromisso das instituições democráticas em superar os desafios enfrentados. "A democracia segue inabalada, assim como os nossos compromissos com a legalidade constitucional. Devemos respeitar as instituições", afirmou.
S. Exa. também relembrou o pacto democrático firmado com a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu a alternância no poder exclusivamente pelo voto popular, direto e secreto.
Segundo Fachin, a democracia brasileira é robusta, resultado do trabalho dos constituintes e do papel decisivo do STF na defesa da ordem democrática.
"A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição".
Por fim, o vice-presidente do STF reforçou a necessidade de relembrar os episódios de 8 de janeiro para evitar que eventos semelhantes ocorram no futuro.
"Existimos na democracia, vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos".
O evento contou com a presença do presidente Lula e de diversas autoridades dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
- Leia a íntegra do discurso.
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