A chegada das férias no mês de dezembro impulsiona a movimentação de famílias Brasil afora, com crianças e adolescentes se preparando para viajar à destinos nacionais ou internacionais em excursões, intercâmbios ou visitas a amigos e familiares, nem sempre ao lado de um ou de ambos os pais.
Digitais desde 2021, as AEVs - Autorizações Eletrônicas de Viagem, emitidas pelos Cartórios de Notas de São Paulo, crescem em média 29% neste período, sendo obrigatórias para os menores de 16 anos que viajarão sozinhos, ou acompanhados por apenas um dos pais, parente ou responsável.
A solicitação da AEV é feita de forma totalmente eletrônica, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma nacional unificada e-Notariado, que reúne todos os Cartórios de Notas do país. Em seguida, os pais ou responsáveis recebem o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.
Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), André Medeiros Toledo, o documento digital, além de atender à expectativa de modernização e adequação ao mundo digital, que reflete as demandas da sociedade atual, também oferece a praticidade necessária para situações de última hora, como as autorizações pedidas às vésperas de uma viagem.
"As AEVs - Autorizações Eletrônicas de Viagem são um grande avanço para os pais que buscam praticidade e segurança ao permitir viagens de seus filhos menores. Disponível pelo e-Notariado, o documento eletrônico pode ser emitido de forma rápida, segura e acessível, reduzindo a burocracia e economizando tempo", destaca.
Em 2023, a média mensal de solicitações de AEVs superou as 378 emissões nos meses de novembro e janeiro, três vezes mais do que os 102 documentos emitidos em média ao longo do ano. Em novembro de 2023, foram emitidas 195 AEVs, enquanto, em novembro de 2024, o número já ultrapassou as 252 autorizações, representando um crescimento de 29%.
Em Ribeirão Preto, a média de AEVs em período de férias são de 15 autorizações contra 5 na média geral. O aumento acompanha a tendência sazonal de alta nos meses que antecedem as férias escolares, quando crianças e adolescentes podem viajar.
Com a AEV, o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelarem o ato à distância.
O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.
Como realizar o ato
O processo de emissão da AEV é simples. Os responsáveis podem acessar a área "cidadão" na plataforma e-Notariado, para preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência.
Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, utilizado por exemplo para declarações de imposto de renda, ou certificado notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.