O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, o PL 4.932/24, que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes em escolas de educação básica.
A medida, que segue para sanção presidencial, proíbe o uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos, com algumas exceções específicas.
De acordo com o texto, o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos, em situações de emergência ou para garantir acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas.
A medida tem como objetivo principal proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de melhorar a concentração e o desempenho escolar.
Além de limitar o uso de dispositivos eletrônicos, o projeto prevê que as escolas adotem estratégias para prevenir e tratar problemas relacionados ao uso excessivo de telas.
As ações deverão incluir orientação sobre os riscos do acesso a conteúdos impróprios e o impacto no bem-estar dos alunos.
Durante a votação, uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho, que buscava restringir a proibição apenas aos alunos do ensino fundamental, foi rejeitada por 42 votos contrários e 16 favoráveis.
Outra proposta, que previa a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada pelo autor, com intenção de ser reapresentada como projeto de lei separado.
Caso sancionada, a nova regra será implementada em todas as escolas públicas e privadas do país, reforçando o papel das instituições de ensino na promoção de um ambiente mais saudável e focado no aprendizado.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações similares com resultados positivos, como a melhora no desempenho acadêmico e na disciplina escolar.
Com informações da Agência Senado.