O defensor público Marcos Antonio Maciel de Melo e o assessor Vinicius Queiroz de Souza foram presos nesta terça-feira, 3, pelo Gaeco do MP/PB, em parceria com a Polícia Civil e apoio da Polícia Militar, acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas essenciais para as investigações da Operação Integridade. As informações são do portal G1.
Segundo o Gaeco, essas práticas configuram tentativa de obstrução da Justiça, comprometendo a integridade do processo legal e do Estado Democrático de Direito.
“A medida é essencial para proteger as testemunhas, preservar as provas e assegurar o avanço das apurações”, destacou o órgão.
A investigação, iniciada em 11 de novembro deste ano, apontou para um esquema de desvio de finalidade na atuação da Defensoria Pública da Paraíba, com captação irregular de clientes e utilização indevida de recursos públicos.
Entre as irregularidades apuradas, estão judicializações fraudulentas em massa, ações movidas em nome de pessoas falecidas, processos iniciados sem o consentimento dos autores e manipulação de documentos para viabilizar demandas.
Em alguns casos, valores liberados por alvarás judiciais teriam sido desviados para enriquecimento ilícito.
A DP/PB, por meio de sua corregedoria-geral, informou estar colaborando integralmente com as investigações.
Em nota ao G1, afirmou repudiar “qualquer desvio de conduta por parte de seus membros ou servidores” e garantiu estar “plenamente comprometida com a apuração e elucidação dos fatos”.