Neste sábado, 16, os Jogos Jurídicos Estudantis de 2024 foram marcados por episódios preconceituosos envolvendo estudantes da PUC/SP contra alunos da USP. O evento, realizado em Americana/SP, ganhou repercussão após vídeos viralizarem nas redes sociais.
Nas imagens, integrantes da torcida da PUC são flagrados proferindo insultos como "pobre!", "ainda por cima é cotista" e "cotista filho da puta" a estudantes da USP.
Um vídeo que registra o momento das provocações revela membros da torcida do curso de Direito da PUC/SP gritando insultos, acompanhados de gestos que simulam contagem de dinheiro, enquanto proferem ofensas.
O caso ocorreu durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos estaduais.
Assista aos momentos:
ABSURDO ??
— Letícia Chagas (@leticiachagassp) November 16, 2024
Estudantes de Direito da PUC proferem xingamentos preconceituosos contra estudantes negros da USP.
São esses os futuros profissionais de direito do Brasil. pic.twitter.com/Nx58aycIDs
Denúncia formalizada
No Twitter, a co-deputada estadual Letícia Chagas, divulgou que, em conjunto com a deputada Federal Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves, protocolaram representação do caso ao MP, solicitando a abertura de inquérito para investigar o caso.
Segundo a denúncia, “as ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade”.
O documento também ressalta que “tais atitudes configuram violação aos direitos fundamentais e ferem diretamente os valores da dignidade humana e da igualdade”.
?? SÁBADO A NOITE MAS A GENTE NÃO PARA! ??
— Letícia Chagas (@leticiachagassp) November 17, 2024
Em conjunto com o mandato da @samiabomfim e o da @luanapsol, acabamos de protocolar uma DENUNCIA no Ministério Público pedindo abertura de inquérito contra os atos r4c1stas realizados por estudantes da PUC nos Jogos Jurídicos de SP hoje pic.twitter.com/w58eVTaC0B
Nota de repúdio
Diante do ocorrido, a Faculdade de Direito da USP e a PUC-SP, juntamente com os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, emitiram uma nota conjunta de repúdio, classificando o episódio como "absolutamente inadmissível" e contrário aos valores democráticos e humanistas das instituições.
A nota também destaca a necessidade de apuração rigorosa e punição exemplar para os responsáveis.
Confira a íntegra:
" Nota de Repúdio contra o racismo
As Diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP e os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto das duas instituições vêm a público manifestar repúdio aos lamentáveis episódios ocorridos nos Jogos Jurídicos de 2024. Durante o evento, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP proferiu manifestações preconceituosas contra estudantes da Faculdade de Direito da USP, utilizando o termo “cotistas” de forma pejorativa.
Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições. Diante disso, as entidades signatárias comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar.
Reconhecemos que a segregação social ainda é um desafio no Brasil, mas entendemos que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação. Incidentes como este reforçam a urgência de combatermos todas as formas de hostilidade no meio acadêmico.
Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas.
Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.
Estamos determinados a transformar este episódio em um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições."
A Reitoria da PUC/SP também divulgou uma nota oficial sobre o episódio ocorrido
"Manifestação da Reitoria da PUC-SP sobre episódio ocorrido em 16/11 nos Jogos Jurídicos 2024
A PUC-SP repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia, e lamenta profundamente o episódio ocorrido em 16/11, envolvendo um grupo de estudantes do curso de Direito da nossa Universidade nos Jogos Jurídicos de 2024.
Manifestações discriminatórias são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores de nossa Instituição.
A Reitoria determinou à Faculdade de Direito a apuração dos fatos, com o rigor necessário, a partir das normas universitárias e legais, promovendo a responsabilização e conscientização dos envolvidos.
A PUC-SP promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. Além disso, participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o PROUNI e o FIES.
Na atual gestão da Reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE.
Por fim, nos solidarizamos com os estudantes ofendidos e com todos que presenciaram esse episódio intolerável. Na PUC-SP combatemos o racismo a partir de uma perspectiva antirracista ativa.
Reitoria da PUC-SP
17/11/2024"