No XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado entre 29 e 31 de outubro de 2024, em Brasília, o ministro Gilmar Mendes proferiu um discurso em homenagem à trajetória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Em seu discurso, Gilmar Mendes ressaltou o papel de Pacheco na proteção das instituições democráticas e sua postura firme contra ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
“A liderança de Pacheco no Senado tem sido fundamental para fortalecer nossa democracia e proteger o sistema eleitoral, mostrando um compromisso inabalável com a preservação do Estado de Direito.”
O ministro também abordou a defesa de Pacheco quanto à autonomia do Judiciário, especialmente no contexto de regulamentação das fake news e proteção da liberdade de expressão.
“Após ataques e ameaças de descumprimento das decisões judiciais brasileiras por parte de Elon Musk, mais uma vez o presidente do Senado defendeu a soberania brasileira e seus Poderes, enfatizando que a discussão sobre uma legislação contra as Fake News é imprescindível para estabelecer diretrizes que não cerceiem a liberdade de expressão, mas que promovam um uso responsável das plataformas digitais.”
Leia aqui o discurso completo do ministro.
Assista ao evento: