A obra coletiva "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo XI" (Synergia Editora 820p.), coordenada por Fábio Amorim da Rocha, explora uma variedade de assuntos cruciais no setor elétrico.
A obra abrange uma ampla gama de temas relevantes ao setor energético, desde a regularização ambiental e o papel da arbitragem até os desafios da geração distribuída e a legislação sobre energia fora da rede. São discutidos tópicos cruciais como a tributação das operações no mercado de curto prazo, a governança regulatória, mudanças climáticas e a transição energética. O livro também explora a evolução do Congresso Nacional em relação à sustentabilidade do setor, a integração de fontes complementares e a complexidade da infraestrutura de transporte de energia no Brasil.
Além disso, oferece uma visão estratégica sobre o mercado de energia, comparando casos práticos, como a geração distribuída na Califórnia, e analisando as implicações de novas tecnologias e reformas tributárias. Com uma abordagem abrangente e detalhada, a obra se torna uma leitura essencial tanto para profissionais quanto para acadêmicos interessados na regulação e no desenvolvimento do setor energético.
Sobre o coordenador:
Fábio Amorim da Rocha é advogado, executivo do setor elétrico, ârbitro e conselheiro.