Em sessão da 3ª turma realizada nesta terça-feira, 24, ministra Nancy Andrighi elogiou com efusividade a sustentação oral realizada pelo advogado Bruno Ribeiro de Saboya Moledo: “tão concatenada, tão bonita. Não leu uma palavra!”
Ao iniciar sua fala, o causídico destacou que era sua primeira sustentação oral na Corte, e que a fala era ainda mais emblemática porque o processo envolve o inventário de seu avô, que faleceu há 20 anos.
Aproximadamente na metade do tempo que o causídico tinha para sustentação, ministro Moura Ribeiro, que havia sinalizado pedido de vista, afirmou estar convencido, e acompanhou a relatora, dando ganho de causa para a família do advogado.
A ministra disse que sustentações como aquela, vinda de um jovem advogado, “renovam as esperanças”, e elogiou o equilíbrio emocional do causídico diante do caso familiar.
Assista:
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O caso
O processo julgado envolve o direito real de habitação sobre um único imóvel a ser inventariado. O imóvel é usado como residência pela viúva desde a morte do homem, 20 anos atrás, enquanto os filhos do falecido, herdeiros do imóvel, vivem em residências alugadas.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que, em situações excepcionais, o direito real de habitação pode ser relativizado, especialmente quando o cônjuge sobrevivente possui recursos financeiros suficientes para manter uma moradia digna - como no caso, em que a viúva recebe pensão pela morte do falecido, que era procurador Federal.
Diante dos fatos, o STJ deu ganho de causa aos herdeiros. Saiba mais aqui.
O advogado Bruno Moledo atua no escritório Leonardo Espíndola Advogados.
- Processo: REsp 2.151.939
Sustentações orais
Não é a primeira vez que a ministra rende elogios a sustentações orais. Em abril deste ano, o advogado Leonardo Mendes Memoria utilizou aproximadamente dois minutos e meio do total de 15 para manifestação. A ministra elogiou e agradeceu a forma sucinta e objetiva com que o advogado apresentou as ideias: "é desse tipo de sustentações que precisamos aqui".
Relembre:
Em abril do ano passado, ministro Villas Bôas Cueva tranquilizou um advogado que realizava sua primeira sustentação na Corte. O advogado Adalberto Alves confessou que estava com "frio na barriga".
Cueva disse: "Não é necessário ter frio na barriga não". Moura Ribeiro completou: "Está muito bem". Ministra Nancy também elogiou a fala.
Reveja: