Migalhas Quentes

Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"

Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos.

24/9/2024

A coletânea "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.) com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões aprovadas pela comissão e baseadas em decisões de tribunais superiores. 

Os temas abordados possuem natureza financeira e tributária, sendo organizados em três partes que englobam tanto aspectos gerais quanto específicos, com foco nas controvérsias decorrentes da aplicação da legislação e da Constituição.

A obra foi coordenada pelos tributaristas e membros da CDFT, Dalmar Espírito Santo Pimenta, José Enrique Teixeira Reinoso e Márcio Ladeira Ávila. Seu público-alvo inclui acadêmicos, operadores do direito, economistas, gestores públicos e demais profissionais das áreas de finanças públicas e tributação."

Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"(Imagem: Arte Migalhas)

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

25/9/2024

Justiça revoga prisão e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima

24/9/2024

Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: "renova esperanças"

25/9/2024

Advogado é preso suspeito de envolvimento em venda de decisões

25/9/2024

Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado

24/9/2024

Artigos Mais Lidos

Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?

25/9/2024

Pejotização fraudulenta e competência da Justiça do Trabalho: Um precedente importante da 7ª turma do TRT-1

25/9/2024

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

24/9/2024

Lei 14.973/2024: Um novo capítulo na regularização patrimonial e fiscal no Brasil

24/9/2024

Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada

25/9/2024