O STF emitiu um alerta à população sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que se apropriam indevidamente do nome e da marca da Corte para exigir o pagamento de supostas multas ou apresentar “ordens judiciais” falsas. Essas comunicações fraudulentas são disseminadas por meio de e-mail e aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, e se enquadram em uma categoria de ataque cibernético conhecido como phishing.
O termo, originário do inglês, descreve uma estratégia criminosa digital que explora apelos emocionais e psicológicos para manipular as vítimas. Ao receberem o conteúdo falso, as pessoas são induzidas a clicar em links presentes em e-mails aparentemente enviados por instituições de autoridade e credibilidade.
Em geral, as mensagens são elaboradas com um tom alarmista e contêm ameaças de graves consequências jurídicas caso não seja realizada uma ação imediata, como o pagamento de valores. Ademais, essa prática fraudulenta é utilizada para persuadir usuários a revelarem informações confidenciais, como senhas, dados bancários e outros tipos de informações sensíveis.
O Supremo e o Ministério Público têm sido utilizados como “fonte” fraudulenta em golpes de phishing que circulam em serviços de e-mail populares, como Gmail e Hotmail. Entre os casos relatados pelas vítimas, destacam-se mensagens com o título “Ordem Judicial para”, contendo a falsa alegação de se tratar de uma ação judicial contra o destinatário.
Em caso de dúvidas sobre a autenticidade de solicitações de pagamento, o STF esclarece que não emite boletos, não solicita transferências bancárias e tampouco exige pagamentos por meio de plataformas digitais não oficiais. Outro ponto importante é jamais baixar documentos anexados ou clicar em links suspeitos.
Por fim, o STF reforça que não utiliza e-mail ou mensagens instantâneas para solicitar o cumprimento de obrigações financeiras, nem cobra qualquer tipo de pagamento de multas ou obrigações financeiras por meio desses canais.
Diante de suspeitas ou para registrar denúncias, a orientação é entrar em contato com o STF por meio da página da Ouvidoria.