Nesta quinta-feira, 5, durante julgamento acerca de percentual de "resíduos tributários" destinados a exportadores vinculados ao regime do Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários, advogada, procuradora e ministra Cármen Lúcia citaram poemas de Carlos Drummond de Andrade para elucidar pontos da matéria em debate.
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A advogada Daniella Zagari Gonçalves, do escritório Machado Meyer Advogados, atuando pelo reclamante Instituto Aço Brasil, defendeu a recuperação de resíduos tributários como medida para garantir a imunidade das receitas de exportação às contribuições sociais. Ao final da sustentação oral, fez alusão ao famoso poema "No Meio do Caminho", de Drummond.
"No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. É essa pedra que se quer remover para que o produto brasileiro exportado alcance competitividade."
O trecho, utilizado como metáfora, ressaltou a necessidade de eliminar entraves à competitividade de produtos exportados pelo Brasil.
A procuradora da Fazenda, Patrícia Grassi Osório, a seu turno, evocou o poema "Resíduos", também do imortal escritor mineiro. Citando o trecho "de tudo fica um pouco", fez referência aos impactos inevitáveis dos resíduos, que, embora indesejados, são constitucionais.
A troca poética não passou despercebida pelos ministros.
Ministro Edson Fachin, ocupando a presidência da sessão, ao fim das manifestações, devolveu a palavra ao relator dizendo:
"Devolvo a palavra ao eminente ministro relator para o voto... ou um poema também, para esgrimir com o debate literário subjacente."
Ministra Carmen Lúcia completou a brincadeira, sugerindo que ministro Gilmar Mendes iniciasse seu voto com verso do poema "Nosso tempo" de Drummond.
“As leis não bastam, os lírios não nascem das leis.”
A citação traz reflexão acerca dos limites do ordenamento jurídico e da necessidade de ação para além das normas escritas.
Até mesmo em temas técnicos, a poesia pode iluminar debates e trazer novas perspectivas para as questões em pauta. A menção a Drummond destaca a transversalidade da arte e da cultura em meio a discussões técnicas e formais.
Veja o momento:
