Na noite desta quinta-feira, 29, a rede social X, de propriedade de Elon Musk, reiterou que não cumprirá ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma, que recentemente encerrou suas operações no Brasil, afirmou que aguarda ser bloqueada no país.
Moraes deu prazo de 24 horas, em intimação feita pelo perfil oficial do STF na própria plataforma X, nesta quarta feira, 28, para que Elon Musk indicasse representante legal da rede social no Brasil.
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Se o ministro considerar que o empresário se deu por intimado após a primeira manifestação, às 02h05 desta quinta-feira, 29, é esperado que a plataforma seja retirada do ar por volta desse horário na madrugada desta sexta-feira, 30.
Na nova postagem, afirma-se que o X é comprometido com a liberdade de expressão e que as determinações de Moraes levariam a empresa a "violar as própria leis do Brasil".
Também é declarado que nos próximos dias serão publicadas "todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência".
Confira a recente manifestação, na íntegra:
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As determinações de Moraes decorrem de descumprimento da rede social X de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957 por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação ao crime, entre eles, do senador Marcos do Val.
Com o descumprimento, Moraes havia aumentado a multa imposta à Musk que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
Mesmo assim, o empresário ignorou as ordens do ministro e em resposta, no último dia 17, fechou o escritório da X no Brasil.
Em razão do encerramento das atividades, Moraes intimou Musk através do perfil do STF na própria rede social, determinando que o empresário forneça o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil.
Em resposta à intimação, Elon Musk publicou mensagem provocativa, alegando que o ministro Alexandre de Moraes "quebrou repetidamente as leis que jurou defender".