O juiz de Direito Márcio Augusto de Melo Matos, da 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou uma quadrilha criminosa envolvida em um esquema de tráfico internacional de drogas que resultou na prisão injusta do casal de brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía na Alemanha, após uma troca de etiquetas nas bagagens em março de 2023.
As brasileiras ficaram detidas por 38 dias em Frankfurt, após autoridades alemãs encontrarem 40 quilos de cocaína em malas etiquetadas com os nomes delas.
Em resposta às prisões injustas, a PF deflagrou a "Operação Colateral", que levou à prisão prévia de seis membros de uma quadrilha internacional de drogas em julho do ano passado.
As investigações revelaram que as etiquetas das bagagens foram adulteradas por funcionários do aeroporto de Guarulhos, permitindo o embarque das drogas como se pertencessem a outros passageiros.
A PF também identificou pelo menos dois outros casos de envio de cocaína para a Europa utilizando a mesma tática de alteração das etiquetas das malas. Imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Guarulhos, recuperadas durante a investigação, mostraram a troca das bagagens.
De acordo com a denúncia do MPF, o grupo enviou um total de 86 quilos da droga para os aeroportos de Lisboa, em Portugal, em outubro de 2022, e Paris, na França, em março de 2023.
Entre os condenados estão cinco homens, identificados como líderes da quadrilha, e uma mulher, que atuava como intermediária entre os funcionários do aeroporto de Guarulhos, base do esquema em São Paulo, e os traficantes.
Na sentença, o juiz destacou que as provas, incluindo conversas no WhatsApp e análises de vídeos de segurança, foram suficientes para comprovar a culpa dos acusados.
"O tráfico por ele[s] promovido previa, como método, a aposição de etiquetas de passageiros inocentes em malas contendo elevada quantidade de cocaína, demonstrando personalidade desprovida de constrangimento ou hesitação em relação à possibilidade de prisão de outros cidadãos no estrangeiro.”
Os condenados foram sentenciados por diversos crimes, incluindo tráfico internacional de drogas, com penas agravadas devido à natureza transnacional das operações e ao envolvimento de múltiplos países, como Alemanha, França e Portugal.
Além das penas de prisão, foi decretado o perdimento de bens dos acusados, incluindo veículos de alto valor, que, segundo o MPF, foram adquiridos com recursos provenientes das atividades ilícitas.
- Processo: 5005614-46.2023.4.03.6119
Veja a decisão.