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PL quer obrigar avaliação psicológica em renovação de CNH

Segundo o autor do projeto, senador Alcolumbre, a medida visa a garantir a condução segura. O texto já foi aprovado no Senado.

14/8/2024

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4.111/23, que busca tornar obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A proposta, que altera o CTB, já foi aprovada pelo Senado.

Atualmente, a avaliação psicológica é realizada apenas quando o cidadão solicita a primeira emissão da CNH. A exceção se aplica aos condutores que utilizam o veículo para atividades remuneradas, sendo submetidos ao teste em cada renovação da carteira.

PL quer obrigar exame psicológico para renovação de CNH.(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”, justificou o autor do projeto, senador Davi Alcolumbre.

O projeto segue em caráter conclusivo e será avaliado pela comissão de Viação e Transportes, e pela CCJ.

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