Migalhas Quentes

PL quer obrigar avaliação psicológica em renovação de CNH

Segundo o autor do projeto, senador Alcolumbre, a medida visa a garantir a condução segura. O texto já foi aprovado no Senado.

14/8/2024

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4.111/23, que busca tornar obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A proposta, que altera o CTB, já foi aprovada pelo Senado.

Atualmente, a avaliação psicológica é realizada apenas quando o cidadão solicita a primeira emissão da CNH. A exceção se aplica aos condutores que utilizam o veículo para atividades remuneradas, sendo submetidos ao teste em cada renovação da carteira.

PL quer obrigar exame psicológico para renovação de CNH.(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”, justificou o autor do projeto, senador Davi Alcolumbre.

O projeto segue em caráter conclusivo e será avaliado pela comissão de Viação e Transportes, e pela CCJ.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Entra em vigor regra que obriga toxicológicos para motoristas de transportadoras

1/8/2024
Migalhas Quentes

Entenda regulamentação de exame toxicológico para emissão de CNH

19/10/2023
Migalhas Quentes

Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH

16/10/2023
Migalhas Quentes

Câmara aprova projeto que altera validade da CNH para 10 anos

25/6/2020
Migalhas Quentes

Câmara aprova texto-base de projeto que altera pontuação na CNH

24/6/2020

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024