O Programa Selo Verde Brasil, recentemente instituído pelo decreto 12.063/24, está ganhando destaque como uma das principais iniciativas do governo brasileiro para promover práticas sustentáveis em diversas cadeias produtivas. Lançado com o objetivo de certificar e incentivar a sustentabilidade, o programa tem o potencial de obter resultados significativos, impactando positivamente empresas, consumidores e a sociedade em geral.
O Selo Verde Brasil visa integrar práticas responsáveis que beneficiem o meio ambiente, a sociedade e a economia. A certificação será um reconhecimento oficial para empresas que adotam práticas exemplares de sustentabilidade, oferecendo aos consumidores a segurança de que estão fazendo escolhas mais conscientes. A sócia da área de Regulatório da Daniel Advogados, Viviane Kunisawa, destaca a importância do programa para o mercado brasileiro. "O Selo Verde Brasil é uma iniciativa transformadora que coloca o Brasil na vanguarda da sustentabilidade. É uma certificação que oferecerá um diferencial competitivo para as empresas e fortalecerá a confiança dos consumidores", afirma a advogada.
O programa possui objetivos claros, como aumentar a qualidade e competitividade dos produtos e serviços brasileiros, estimular o consumo de produtos sustentáveis e fortalecer o uso dos critérios ASG - Ambiental, Social e de Governança e da economia circular. Além disso, busca estimular o crescimento da economia verde e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Viviane enfatiza o impacto positivo dessa abordagem: "Estamos promovendo uma mudança cultural no mercado, onde a sustentabilidade passa a ser um valor essencial para empresas e consumidores".
Para obter a certificação do Selo Verde Brasil, as empresas deverão passar por um rigoroso processo de avaliação que devem considerar critérios de gestão ambiental, responsabilidade social e sustentabilidade econômica. As práticas sustentáveis precisam ser viáveis financeiramente, demonstrando que é possível aliar responsabilidade ambiental e social com rentabilidade. "A certificação é um reconhecimento de que as empresas estão comprometidas com um futuro sustentável. É uma forma de garantir que estamos deixando um legado positivo para as próximas gerações", ressalta a sócia.
O programa tem o potencial de ter um impacto significativo, com empresas de diversos setores podendo aderir ao Selo Verde Brasil, motivadas pela crescente demanda por produtos e serviços sustentáveis. O programa não só poderá beneficiar as empresas certificadas, mas também pode gerar um impacto positivo em toda a cadeia de produção e consumo. Para Viviane, "o Selo Verde oferece um diferencial competitivo e melhora a imagem da empresa, atraindo clientes e investidores que valorizam a sustentabilidade. Além disso, resulta em benefícios econômicos, como redução de custos operacionais e acesso a novos mercados".
Os consumidores também serão beneficiados, pois a certificação proporcionará a garantia de que estão optando por produtos e serviços que realmente contribuem para a sustentabilidade. "Isso aumenta a confiança e a lealdade do consumidor, incentivando escolhas de consumo mais conscientes e responsáveis", comenta a advogada. Para a sociedade, o programa promove uma cultura de responsabilidade e sustentabilidade, essencial para o desenvolvimento sustentável do país.
A implementação de práticas sustentáveis e a obtenção da certificação Selo Verde Brasil apresentam desafios, como a necessidade de investir em inovação e tecnologia e adaptar processos de produção. No entanto, os benefícios a longo prazo devem superar esses desafios, oferecendo um retorno significativo sobre o investimento. "As empresas precisam estar preparadas para se adaptar a novas regulamentações e evoluir com as expectativas dos consumidores. A transparência nas práticas sustentáveis e a comunicação eficaz são cruciais para manter a confiança e o comprometimento com a sustentabilidade", conclui a especialista.
Com um processo de certificação que seja rigoroso e transparente, o Selo Verde Brasil deverá se consolidar como uma peça fundamental na construção de um futuro sustentável para o Brasil. Como próximo passo, aguarda-se a edição de norma do MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para que o programa possa ser operacionalizado.