Juiz do Trabalho substituto José Aguiar Linhares Lima Neto, da 5ª vara do Trabalho de Campinas/SP, negou indenização a uma trabalhadora que alegou ter sido chamada de "capivara" pelo empregador. Segundo o magistrado, existem apelidos baseados em nomes de animais que não são ofensivos nem elogiosos, e "capivara" se enquadra nessa categoria.
A trabalhadora afirmou na Justiça ter sofrido assédio moral devido a cobranças excessivas de metas, ameaças de demissão e o uso do apelido "capivara".
Na análise do pedido, o magistrado afirmou que, em audiência, não houve comprovação das ameaças alegadas e cobranças excessivas.
Em relação ao apelido, o juiz explicou que o uso de nomes de animais pode ser ofensivo (como "burro", "baleia" ou "cavalo") ou elogioso (como "gato", "peixinho" ou "tubarão"). Contudo, ele ressaltou que "capivara" não parece se enquadrar em nenhuma dessas categorias extremas, não configurando uma conduta ilícita por parte do empregador.
Dessa forma, o juiz julgou improcedente o pedido de condenação ao pagamento de reparação por danos morais.
“Puxar a capivara”
O nome "capivara" também é utilizado no Direito na expressão "puxar a capivara" ou "levantar a capivara" que descreve o ato de investigar ou verificar os antecedentes de uma pessoa. Essa prática é comum em investigações e no acompanhamento de processos, visando reunir dados e entender o histórico de ações de um indivíduo.
A origem da expressão é objeto de muitas discussões nos meios jurídico e policial, e diversas teorias são apresentadas. Uma dessas teorias sugere que a expressão faz referência ao comportamento das capivaras de se locomoverem em fila, simbolizando a ideia de puxar uma sequência de informações.
Outra teoria está relacionada à pele da capivara, que é espessa e áspera, dificultando o contato humano. Essa dificuldade seria comparada à dificuldade de se puxar uma ficha criminal.
- Processo: 0012102-27.2023.5.15.0092
Leia a sentença.