Em entrevista ao TV Migalhas, o diretor Jurídico do BTG, Bruno Duque, analisou a influência da Justiça na disparidade de contratos na economia.
"Ainda que o conceito jurídico brasileiro quando está falando de contratos empresariais seja para não privilegiar as partes, seja para entender que existe uma simetria e uma paridade entre as partes contratantes, cada vez mais o judiciário e algumas alterações legislativas estão forçando as partes ou forçando as decisões judiciais a privilegiarem uma parte, ou outra contra o interesse talvez contratado regionalmente entre as partes."
Segundo Duque, esse comportamento é motivo de alerta global, uma vez que gera instabilidade judiciária.
"A preocupação que isso tem gerado, ainda que seja importante entender a situação originária da contratação entre cada uma das partes contratantes, é se não estamos indo para um casuísmo onde cada juiz vai conforme o seu entendimento do que é justo. Se você for para capacitar o juiz ou delegar ao juiz essa função de decidir conforme o seu conceito de Justiça, isso é uma coisa muito complexa e perigosa para o estado de direito e a estabilidade judiciária, como a gente espera do Brasil."
Veja a entrevista:
O evento
O XII Fórum de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho, abordará o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais". O evento reúne autoridades e especialistas de diversas áreas para analisar as mudanças e os desafios contemporâneos que impactam o cenário global.