Das tensões geopolíticas na Europa e no Oriente Médio aos 200 anos da Constituição de 1824 no Brasil, muitos serão os temas do "XII Fórum Jurídico de Lisboa", que começa dia 26/6, na capital de Portugal. Até sexta, dia 28, a nata do Direito brasileiro e português estará reunida junto a acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, para a troca de ideias sobre os desafios que atingem a sociedade contemporânea global.
O evento, idealizado por Gilmar Mendes, ministro do STF, é uma iniciativa conjunta do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV).
Sob o tema central "Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais" o Fórum será realizado de forma presencial, para uma selete plateia, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e transmitido online de maneira simultânea, para um público estimado de 4 mil pessoas. Presenças ilustres estão confirmadas: além, é claro, de Gilmar Mendes, estão entre os debatedores José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República Portuguesa; Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador Geral da República do Brasil; Luis Roberto Barroso, presidente do STF; Luis Felipe Salomão, ministro do STJ; ministros de Estado do Brasil e de Portugal, como Flavio Dino, ministro do STF, e Ariele Franco, ministra da Igualdade Racial; Rodrigo Pacheco e Artur Lira, presidentes do Senado e da Câmara Federal no Brasil, respectivamente, entre muitas outras autoridades.
"Difícil eleger um assunto mais relevante", avalia João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, advogado e CEO do escritório brasileiro Albuquerque Melo Advogados, que está em Lisboa para acompanhar o Fórum in loco. Com ampla atuação internacional, especialmente em Câmaras de Arbitragem, João Roberto destaca a importância do Direito para destravar os principais desafios do mundo contemporâneo. "O Direito é uma ferramenta essencial para enfrentar e resolver os principais dilemas de nosso tempo, desde a proteção dos direitos humanos até a regulação das novas tecnologias. Estou ansioso para compartilhar e adquirir conhecimentos, fortalecendo o compromisso de promover uma justiça que responda eficazmente às demandas atuais e futuras de nossas comunidades".
O Fórum ocorre anualmente e tem como principal objetivo promover a construção de modelos organizacionais e de gestão para aprimorar a governança de instituições públicas e privadas, por meio da cooperação e do intercâmbio de conhecimento, propondo, sempre que possível, diagnósticos e soluções para amenização dos impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas.
Ano passado, o evento culminou em duas publicações, com as transições dos debates, somando mais de mil páginas de insights, informações e troca de ideias, com o objetivo de contribuir para a compreensão dos desafios e das tendências da governança digital, tema eleito para a edição 2023.
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