O TRE/AP decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada Federal Silvia Waiãpi, do PL, por uso indevido de recursos públicos de campanha eleitoral para a realização de um procedimento estético durante as eleições de 2022. Os magistrados do TRE/AP destacaram a existência de "provas robustas" que comprovam a irregularidade, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acolheram a solicitação do MPE pela cassação.
Segundo a ação, a deputada utilizou recursos financeiros públicos destinados à sua campanha eleitoral para realizar uma harmonização facial em 2022, ano em que foi eleita para a Câmara dos Deputados. Durante a sessão no TRE/AP, o depoimento de um cirurgião-dentista confirmou a realização do procedimento e o pagamento efetuado pela deputada. O MPE também apresentou recibos que totalizam o valor de R$ 9 mil.
Em um vídeo enviado à Agência Brasil, Silvia Waiãpi afirmou que não foi intimada pelo TRE para apresentar sua defesa, tomando conhecimento da cassação pela imprensa. Ela alegou que o próprio TRE havia aprovado suas contas de campanha em 2022, o que possibilitou sua diplomação. A deputada negou ter realizado qualquer procedimento com o cirurgião-dentista mencionado e declarou que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso.
"Ela pegou um recibo que diz que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário nem harmonização facial. Então, é um recibo falso que ela foi pegar em meu nome sem sequer eu saber que ela estava indo lá. E não houve saída de dinheiro da minha conta, nem pessoal nem da conta de campanha para esse dentista", declarou.
Silvia Waiãpi, cujo nome civil é Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e nasceu em Macapá. Em suas redes sociais, ela se apresenta como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Formada em fisioterapia, a parlamentar esteve à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, o nome da deputada foi incluído em um inquérito que investiga os atos que culminaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF em 8 de janeiro de 2023.
O TRE/AP informou que a cassação do mandato da deputada será comunicada à Câmara dos Deputados, que deverá tomar as providências cabíveis. Silvia Waiãpi pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a execução da decisão do TRE-AP ocorre imediatamente após a publicação do acórdão.