O MP/SP apresentou à Justiça, nesta quarta-feira, 5, uma denúncia contra vários diretores da operadora de saúde Prevent Senior. Eles são acusados de delitos cometidos nos hospitais do grupo durante a pandemia de coronavírus. Conforme o MP, dez diretores e um médico são acusados de homicídio culposo relacionado à morte de sete pacientes, supostamente decorrente de tratamentos ineficazes contra a covid-19.
Segundo o promotor Everton Zanella, a imputação é de que foram feitos experimentos com medicamentos não-adequados e que isso, devido a comorbidades e o histórico que o paciente já tinha, esse tratamento acabou contribuindo para a sua morte.
Além disso, 13 diretores foram denunciados por crime de perigo, pois teriam exposto pacientes ao risco com o uso do chamado "kit covid", que inclui hidroxicloroquina e outros itens sem eficácia comprovada.
Alguns diretores foram denunciados por ambos os crimes. Os nomes dos acusados estão sob sigilo para proteger a identidade dos pacientes. Oito médicos, por outro lado, firmaram acordos de não persecução penal e não foram denunciados.
As acusações de homicídio culposo recaem sobre os diretores, pois os médicos teriam sido coagidos a prescrever os tratamentos ineficazes. O procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enfatizou que as acusações não se estendem à empresa, mas às pessoas envolidas.
Adicionalmente, o MP propôs ao Congresso Nacional um projeto de lei para definir o crime de exposição a perigo em experimentos científicos sem consentimento.
O inquérito foi aberto em setembro de 2021 e analisou mortes entre março de 2020 e setembro de 2021. Após um TAC assinado em outubro de 2021, a empresa comprometeu-se a cessar a distribuição do "kit covid" e a realização de estudos experimentais. Durante a investigação, prontuários de 189 pacientes foram revisados, e depoimentos de familiares foram coletados. Documentos de diversas CPIs também foram incorporados ao inquérito.