A juíza de Direito Mônica Soares Machado, da 33ª vara Cível de São Paulo, determinou a penhora de 40% do salário de Kenneth Steven Pope, CEO da SouthRock, antiga operadora da Starbucks no Brasil. A decisão faz parte de um processo movido pela empresa Travessia, que concedeu crédito financeiro à SouthRock, e estipulou o valor da ação em mais de R$ 71,5 milhões.
A penhora incide sobre o salário líquido de Pope, que é de R$ 130 mil – bruto, o CEO recebe R$ 180 mil mensais. Dessa forma, a Justiça recolherá R$ 52 mil do executivo mensalmente.
A defesa de Kenneth Pope tentou reverter a decisão, alegando que o alto salário era necessário para cobrir despesas essenciais, como alimentação e educação do filho do empresário. A juíza acolheu parcialmente a justificativa, estabelecendo a penhora de apenas 40% da remuneração mensal.
“Além disso, embora seja vultuoso o valor de cerca de R$ 130.000,00 líquido recebido pelo executado a título de remuneração, não se pode olvidar de que possui caráter alimentar, e é destinado à manutenção de sua subsistência, ainda que seja ela de elevado padrão, como se vê dos autos, já que não demonstrou o exequente a existência de outras fontes de renda do executado”, escreveu a magistrada.
A antiga operadora da Starbucks Brasil e da Subway entrou em processo de recuperação judicial em outubro do ano passado, com uma dívida de R$ 1,8 bilhão. Executivos da empresa, incluindo Kenneth Pope, estão sendo investigados pela Polícia Civil de São Paulo por supostamente terem forjado documentos e omitido mais de R$ 120 milhões em dívidas para viabilizar um financiamento de R$ 75 milhões com as empresas Ibiuna Investimentos e a Travessia Securitizadora.
- Processo: 1161693-64.2023.8.26.0100
Veja a decisão.