O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira, 14, o uso da inteligência artificial no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças. Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. Em seguida, ele acrescentou os próximos passos, afirmando que o Tribunal trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes e que, no futuro, acredita que sentenças podem ser escritas por computadores.
"Em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças", disse o presidente do Supremo, que na manhã desta terça-feira participou do encontro do J20, que reuniu no Rio de Janeiro presidentes e representantes de Supremas Cortes dos países integrantes do G20.
Em países com grande judicialização como o Brasil, por exemplo, em que o Supremo recebe 70 mil processos, em média, por ano, a IA precisa ser adotada para acelerar o sistema de Justiça, defendeu o ministro. "Temos 85 milhões de casos no Brasil no momento, temos que ter ferramentas para acelerar as coisas."
Para Barroso, a inteligência artificial "pode tomar melhor decisões em muitas matérias, porque é capaz de processar mais informações com maior velocidade". Tal tecnologia, contudo, envolve riscos e depende da supervisão humana, acrescentou.
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A IA pode, por exemplo, "reproduzir os preconceitos que existem na sociedade, porque é alimentada por seres humanos", disse Barroso. "Existem muitos riscos e uma discussão sobre regular a IA para proteger direitos fundamentais, proteger a democracia". O presidente do Supremo frisou que a IA ainda não consegue separar o certo do errado nem ter bom senso, e que por isso, depende da supervisão humana.
As reuniões do J20 começaram na segunda-feira, 13, e se encerraram nesta terça, 14. Os encontros ocorreram no TJ/RJ.