Em meados de março deste ano, pelas ruas da cidade de Fortaleza, o advogado cearense César Crisóstomo levava seu pai ao banco quando, incomodado pelo silêncio, decidiu trocar de estação e colocar na emissora da Rádio Jovem Pan.
No momento, ocorria uma entrevista com o empresário e coach Pablo Marçal no programa Pânico. Ao longo do bate-papo, o convidado afirmou, com ênfase, que pagaria US$ 1 milhão para a pessoa que encontrasse algum processo movido por ele, de pessoa física ou jurídica.
Ao ouvir as palavras de Pablo Marçal, o advogado afirmou que, inicialmente, não deu importância. No entanto, com a “pulga atrás da orelha”, após dois dias, decidiu procurar processos envolvendo o coach. O advogado afirma ter encontrado ao menos 10 processos movidos por Marçal nos últimos anos.
Após localizar os processos, a decisão que o causídico tomou o traria aos holofotes de todo o país. Crisóstomo decidiu ajuizar uma ação contra o empresário pedindo os R$ 51 milhões prometidos durante o programa.
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Em entrevista ao Migalhas, o advogado diz que tentou entrar em contato com a equipe do empresário antes de iniciar o processo judicial.
“Mandei mensagem pelo WhatsApp e tentei entrar em contato via notificação extrajudicial para dizer: ‘Meu amigo, está acontecendo isso aqui. Vamos deixar em off. Se você falou, cumpra. Estão aqui os processos. Vamos lá, me pague.”
Após a quarta tentativa frustrada de contato, o causídico optou por ajuizar ação contra o empresário.
“Ele simplesmente ficou em silêncio. Nada de me responder. Depois que juntei a ata notarial com a gravação, aí eu não tive outra opção senão acionar o Judiciário.”
A ação
Crisóstomo ajuizou ação a partir do art. 700 do CPC, que versa sobre a ação monitória em que o credor de um bem ou uma quantia possa ser cobrada sem ter que passar por todo o trâmite de uma ação de execução judicial.
Após protocolar a ação, vários advogados reforçaram ao causídico o seu direito a partir do art. 854 do Código Civil, que define que “aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar ou gratificar a quem preencha certa condição, ou desempenhe certo serviço, contrai obrigação de cumprir o prometido”.
Crisóstomo afirmou que vai seguir com o processo, porém admite que exagerou"ao cobrar por dez ações".
“Estou recebendo orientação de vários advogados importantes do país sobre como refazer. A juíza me deu um prazo para fazer o aditamento da inicial, isso me deu um certo fôlego para poder fazer essas correções.”
Além disso, o advogado deve comprovar que não tem condições financeiras de arcar com as custas e honorários sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
“Eu não sei o que eu vou fazer [caso o pedido seja negado], porque eu não tenho condição. Eu sou pobre na forma da lei. [...] Vou mostrar que só tenho dois anos de advocacia e como todo começo de carreira é muito difícil.”
Motivação e alerta
Segundo o causídico, uma das motivações que o fizeram ajuizar ação contra Pablo Marçal, além do ordenamento jurídico, foi a cultura cearense na qual está inserido.
“Eu cresci com esse sentimento de que homem que tem palavra, a mulher que tem palavra, vai e cumpre aquilo que se comprometeu a fazer. Vamos ver se ele realmente é uma pessoa séria, uma pessoa idônea, de palavra. Se ele for, ele vai pagar, senão, ele vai inventar um milhão de desculpas, [que, inclusive], já começou, me chamando de fracassado.”
Outra motivação, segundo o advogado, foi a de mostrar que os cidadãos brasileiros têm o direito à liberdade de expressão, porém devem arcar com as consequências de suas falas.
“Você pode dizer o que quiser, mas saiba de uma coisa você vai ter que cumprir a responsabilidade daquilo que você falar. Você não vai ficar impune. A polícia vai te encontrar, a Polícia Federal vai te encontrar, a Polícia Civil vai te encontrar e a Justiça vai te punir por isso.”
Por fim, Crisóstomo ressalta que esse tipo de situação deve ser utilizado como reflexão para as próximas escolhas dos brasileiros. Segundo o causídico, após protocolar a ação, ele soube que Marçal é pré-candidato a prefeito da cidade de São Paulo.
“Se ele não consegue cumprir a obrigação de uma pessoa só, um humilde advogado cearense, esse cara vai cumprir obrigação de toda a população do município de São Paulo? Fica essa minha pergunta.”
Assista a entrevista: