Em razão das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o TRF da 4ª região suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio.
A suspensão vale para os processos em tramitação no TRF-4 e na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Os prédios permanecem abertos para atendimento ao público, salvo por absoluta impossibilidade.
Acesse a íntegra da portaria 374/2024.
Calamidade pública
O número de mortos pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 13, conforme divulgado pela Defesa Civil na manhã desta quinta-feira, 2. Ao menos 21 pessoas ainda estão desaparecidas.
O governador Eduardo Leite declarou estado de calamidade pública devido aos mais de 100 municípios impactados pelo temporal no estado. O decreto permanecerá em vigor por 180 dias.
