Na véspera do Dia do Trabalho, o presidente Lula indicou o renomado advogado trabalhista Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST. Com vasto currículo e reconhecida experiência no Direito do Trabalho, Antônio Fabrício preencherá vaga deixada pelo ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.
O indicado passará por sabatina no Senado, e depois será nomeado pelo presidente.
Até o momento da indicação, ele compunha o escritório ASAF - Alex Santana e Antonio Fabrício Sociedade de Advogados, apoiador do Migalhas.
Currículo
Antônio Fabrício de Matos Gonçalve é um advogado trabalhista experiente com atuação desde 1993, especializado em processos e sustentações orais principalmente no TRT da 3ª região e no TST. Graduou-se em Direito pela PUC Minas em 1992 e aprofundou seus estudos com uma pós-graduação em Direito de Empresa pela IEC/PUC/Fundação Dom Cabral em 1996. Em 2002, concluiu o mestrado em Direito do Trabalho na PUC Minas e foi aprovado em 1º lugar no doutorado em Direito do Trabalho pela UFMG em 2014.
Desde 1999, Antônio é professor de Direito do Trabalho na graduação e pós-graduação da PUC Minas. Em 2015, tornou-se sócio-proprietário do escritório ASAF - Antônio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados, onde atua tanto na advocacia consultiva quanto contenciosa, lidando com conflitos trabalhistas individuais e coletivos.
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O advogado também se destacou como palestrante em Direito do Trabalho em vários países, incluindo Brasil, Argentina, Cuba e Portugal. Entre 2012 e 2014, presidiu a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e foi presidente da OAB/MG de 2016 a 2018. Além disso, atuou como Conselheiro Federal de 2019 a 2022 e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional no mesmo período.
Antônio tem participado ativamente como membro examinador em diversas bancas de exames e concursos jurídicos, incluindo 12 bancas do Exame da OAB, concursos para juiz Federal da 1ª região, juiz do Trabalho da 3ª e 22ª região, e do Concurso Nacional do MPT. Ele também é membro de várias instituições jurídicas e comitês, como o Instituto dos Advogados Brasileiros, o Instituto dos Advogados Mineiros e a Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista.
Além de suas funções jurídicas e acadêmicas, Gonçalves é autor de várias publicações, incluindo a obra "Flexibilização trabalhista", atualmente na terceira edição, e mais de 21 artigos e capítulos de livros nacionais e internacionais. Também é Membro Honorário Vitalício da OAB Minas e participou como membro oficial da Delegação Brasileira na Convenção da OIT em Genebra em 2014.