Segundo a ministra do TST, Maria Cristina Peduzzi, em evento realizado pelo Migalhas, mudanças do mundo tecnológico estão ocorrendo também no âmbito do trabalho e quem não as acompanhar ficará para trás.
No STF
A magistrada pontuou que considera natural o exame de direitos trabalhistas pelo STF, já que estão constitucionalizados. Também ressaltou que a Corte tem tido sensibilidade para compreender o mundo tecnológico que vivemos.
“A CLT foi editada na época da Segunda Revolução Industrial, é um outro panorama (sic), é natural que mudanças sejam produzidas”, pontuou.
Peduzzi lembrou, por exemplo, que a contratação tradicional deu lugar ao teletrabalho, principalmente após a pandemia de Covid-19.
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Novas formas de proteção
A magistrada ressaltou que, muitas vezes, os conflitos sociais antecedem a alteração da lei, já que o processo legislativo não é tão ágil.
"Temos que reconhecer que o mundo está mudado. A tecnologia, especialmente na área do trabalho, quer dizer, os meios de produção, eles são afetados, e quem não acompanhar ficará para trás”, afirmou.
Também naturalizou a existência de outras formas de proteção ao trabalhador, para além da CLT, de modo que o próprio STF já as reconheceu, como nos casos de corretores autônomos e do transporte rodoviário de cargas, regidas por normas de outra natureza, não trabalhistas.
Para acessar o evento na íntegra, assine a Academia Migalhas.
Confira a fala da ministra: