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OAB SP lança coletâneas sobre Previdência Social e Meio Ambiente no Brasil

As obras propõem reflexão sobre temas cruciais para o país.

5/4/2024

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, reforça seu compromisso com a disseminação do conhecimento jurídico e a promoção de debates acerca de temas de relevância nacional, ao lançar as coleções "100 Anos da Previdência Social no Brasil" e "Comissão Permanente de Meio Ambiente".

Elaboradas por membros das respectivas comissões da entidade, as obras contam com a expertise e experiência dos autores nos temas abordados, buscando oferecer um material de qualidade e utilidade para toda a advocacia.

Leonardo Sica, vice-presidente da Secional paulista, destaca a importância da iniciativa. "A Coleção OAB SP é mais uma inovação para levar conhecimento útil e de qualidade para toda a advocacia, por meio de uma das maiores editoras jurídicas do mundo, a Tirant. Também estamos dando oportunidade para todos os membros de comissões terem artigos publicados em obras de circulação nacional.", ressalta Sica.

A obra apresenta conteúdo atualizado referente ao tema(Imagem: Divulgação OAB/SP)

Confira abaixo as duas obras que fazem parte do lançamento. 

Comissão Permanente de Meio Ambiente - Coleção OAB SP Volume 

A coleção apresenta uma variedade de abordagens sobre temas relacionados ao Direito Ambiental e à causa ambientalista. Rosa Ramos, presidente da Comissão, e Raul Miguel Consoletti, membro efetivo regional, coordenadores do projeto, enfatizam que a diversidade de iniciativas práticas, inovadoras e reflexivas contribui para o necessário debate em busca de um futuro sustentável e resiliente para o Brasil.

Os textos abordam desde questões consolidadas, como o mercado de crédito de carbono e o licenciamento ambiental, até temas emergentes, como a prevenção embutida no saneamento da poluição eletromagnética. Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, destaca que a obra ilumina o amplo campo de trabalho disponível para os profissionais do direito interessados em atuar em prol da saúde do planeta e do bem-estar de todos.

100 Anos da Previdência Social no Brasil

A coletânea traça uma jornada desde a instituição das Caixas de Aposentadoria e Pensões, em 1923, até o complexo sistema previdenciário atual. Coordenada por membros da Comissão de Direito Tributário da OAB SP - Adriane Bramante, Priscila Machado e Rodrigo Sodero -, a obra não apenas celebra o passado, mas também promove reflexões sobre o futuro.

Adriane Bramante ressalta que os artigos abordam diversos temas, com aspectos históricos, teóricos e reflexões sobre as mudanças legislativas e reformas previdenciárias ao longo do tempo. A obra, segundo ela, permite ao leitor conhecer mais sobre este importante instrumento de proteção social brasileiro.


Realização: OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

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