No último dia 21/3, Remo Battaglia e Paulo André Pedrosa, sócios do escritório de advocacia Battaglia & Pedrosa Advogados, lançaram os livros "Contrato de Permuta Destinado a Empreendimentos Imobiliários" e "Apuração de Haveres em Sociedades Simples". Os advogados receberam clientes, amigos, familiares e colegas de profissão na livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP, para uma noite de autógrafos.
Segundo o advogado Paulo André Pedrosa, os sócios terminaram os livros na mesma época e tiveram a ideia de fazer o lançamento em conjunto para reunir os amigos, colaboradores e familiares. “Eu e o Remo somos sócios há 20 anos e houve uma conjunção de fatores que possibilitou lançarmos os livros juntos. Somos de áreas diferentes, o Remo é da área do Direito Imobiliário e eu do Direito Societário, mas fizemos questão de lançar nossos livros em um mesmo evento porque ambas as áreas são derivações do ramo do Direito Empresarial”, explicou o advogado.
Pedrosa destacou também a importância do tema da dissolução societária. “O empresário brasileiro costuma estruturar a empresa com base nos colaboradores, compra de insumos, vendas, financeiro, entre outros temas. Mas, no momento da saída de um sócio, seja por alguma desavença ou por morte, se não houver regras bem definidas uma dissolução societária pode levar a empresa a falência. O objetivo do meu livro é contribuir com o mercado jurídico no sentido de estruturar contratos mais sólidos, visando tornar as empresas mais longevas”, observou.
Para o advogado Remo Battaglia lançar o seu primeiro livro é o resultado de três anos de dedicação. “Hoje estou com a sensação de dever cumprido, pois o livro foi escrito no momento em que eu estava cursando o mestrado na Fundação Getúlio Vargas e também em paralelo com meu trabalho no escritório de advocacia. A obra tem duas vertentes, ela é voltada tanto para os empresários do ramo imobiliário, pois traz uma abordagem prática a respeito das vantagens e desvantagens da operação de permuta, e para a pessoa que tem um terreno e quer fazer a troca com uma incorporadora, pois essa é a parte mais fraca da relação, uma vez que normalmente o proprietário do terreno não tem tanto conhecimento do ramo imobiliário”, ressaltou.
Battaglia lembrou ainda que a leitura do livro é recomendada para estudantes e operadores do Direito. “O livro traz temas específicos que podem auxiliar tanto os estudantes quanto os advogados, pois são temas que não são fáceis de serem encontrados. Além disso, o escritório Battaglia & Pedrosa está completando 25 anos este ano e no livro eu relato alguns casos que defendi ao longo da minha experiência como advogado especializado no Direito Imobiliário”, completou.
Os livros “Contrato de Permuta Destinado a Empreendimentos Imobiliários”, de autoria de Remo Battaglia e “Apuração de Haveres em Sociedades Simples”, de Paulo André Pedrosa foram publicados pela editora Lumen Juris e estão disponíveis nas principais livrarias e na Amazon.com.
Sobre os autores
Remo Battaglia é especialista em direito imobiliário, com ênfase em contratos e processos de permuta imobiliária e negócios que envolvem arranjos contratuais complexos. O advogado possui larga experiência na condução de negociações e litígios empresariais de alta complexidade. Sócio-fundador do escritório Battaglia & Pedrosa, é pós-graduado em Direito Imobiliário pelo CEA e é mestre em Direito dos Negócios pela FGV, pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, instituição na qual cursou também cursou pós-graduação em Processo Civil. Nos EUA participou do “Program on negotiation” na Universidade de Harvard, além de possuir em seu currículo diversos outros cursos voltados à área negocial e empresarial, como Gestão de Projetos pelo Insper e Direito Societário pela FGV.
Paulo André Pedrosa é graduado em Direito pelo Mackenzie, mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP e mestre (LL.M - Master of Laws) em Direito Societário pelo Insper e mestre (LL.M) em Direito dos Negócios pela Laureate International. Especialista em Processo Civil pela PUC/SP, possui especializações em Consolidação de Empresas - Estrutura Jurídica e Financeira pela USP; Holding Familiar, Gestão de Patrimônio, Fiscal e Sucessória pela Trevisan Business School; Arbitragem e Meios de Solução de Controvérsias pelo Mackenzie; Sustentabilidade Aplicada aos Negócios pela FGV e Administração de Condomínios pela Escola Paulista de Direito; Formação em compliance e investigações corporativas pela Escola Superior da Advocacia – ESA e Formação Executiva em Falências e Recuperação de Empresas pela FGV-LAW. Pós-graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito, Pedrosa possui também formação internacional em Regulatory Compliance pela University of Pennsylvania Law School - (USA-Coursera), Contract Law: From Trust to Promise to Contract. Harvard Law School / Cambridge (USA) e Cross Border Mergers and Acquisitons pela St. Gallen University Switzerland (Insper). O advogado atua também como presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santo Amaro para o triênio 2022-2024 e é membro efetivo da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A da Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).