Em razão da migração de banco de dados iniciada em dezembro do ano passado, o STJ comunicou que os sistemas informatizados integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre 23 e 31 de março.
A Corte passa pela segunda etapa de migração de dados, e informa que a indisponibilidade dos sistemas judiciais é essencial para que sejam realizados todos os testes e para que haja o monitoramento adequado da migração dos dados.
Como a mudança é estrutural, a indisponibilidade ocorre para usuários internos e externos; ou seja, nem os próprios ministros conseguem realizar consultas processuais, por exemplo.
Diante da circunstância, ações em sessões virtuais são remanejadas e há possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário.
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Durante a migração, estarão fora do ar:
- Sistema de Peticionamento;
- Todos os módulos do SIAJ (Sistema Integrado de Atividade Judiciária – Sistema Justiça);
- Sistema de Cobrança da Guia de Recolhimento da União (GRU);
- Central do Processo Eletrônico (CPE);
- Diário da Justiça Eletrônico (DJE);
- Página de Jurisprudência; e
- Consulta Processual.
Plantão
Nos termos da portaria STJ/GP 154/24, durante o período de suspensão, o STJ vai funcionar em regime de plantão, das 9h às 13h, e será acionado o plano de contingência previsto na resolução 6/24.
O plano traz detalhes sobre a forma de peticionamento durante plantão judicial e os procedimentos do tribunal para análise de medidas urgentes.
Sessões virtuais remanejadas
Em razão da indisponibilidade dos sistemas judiciais, o STJ cancelou as sessões virtuais das Turmas e da Corte Especial que seriam realizadas entre os dias 19 e 26 de março. Os processos previstos para julgamento nessas sessões foram remanejados para as sessões virtuais dos dias 2 a 15 de abril.
Entre 25 de março e 1º de abril, não haverá publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
Informações adicionais podem ser obtidas no SAC do Tribunal, pelo telefone (61) 3319-9393 ou pelo e-mail sac@stj.jus.br.