Aconteceu ontem, em SP, a primeira reunião-almoço do IASP em 2024. Para abrir os trabalhos em alto nível, o Instituto recebeu o presidente do TJ/SP, desembargador Fernando Torres Garcia, que estará à frente do maior tribunal do país nos próximos dois anos.
Em sua fala, ele abordou os desafios e perspectivas para sua gestão. Dentre os aspectos destacados, o presidente ressaltou uma série de iniciativas, como: investimento em tecnologia da informação e melhoria do parque tecnológico, que inclui aquisição de computadores, implementação de robótica, integração de inteligência artificial e aperfeiçoamento da interface interna do SAJ, bem como a expansão do balcão virtual; desenvolvimento de projetos voltados para o segundo grau de jurisdição, como o estabelecimento do núcleo de justiça 4.0; aprimoramento dos processos relacionados aos precatórios, incluindo a manutenção e expansão do programa "Precatórios - Prioridade Máxima"; implementação do juiz de garantias de forma regionalizada, contemplando audiências de custódia presenciais e por meio de videoconferência; iniciativa para tornar a execução fiscal mais eficiente; projeto destinado ao tratamento adequado das ações coletivas; expansão das UPJs e recomposição do quadro de servidores nas regiões do interior; aumento da utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos; combate à litigância predatória; estabelecimento de uma unidade de monitoramento e fiscalização das decisões da comissão e da corte interamericana de direitos humanos; além de uma atenção integral às questões de violência doméstica, infância e juventude, julgamentos pelo júri, questões familiares e sucessórias, e demandas relacionadas às varas empresariais.
Migalhas conversou com o desembargador sobre alguns dos projetos que pretende implementar:
O presidente destacou também a importância do IASP e a celebração dos 150 anos da instituição, contemporânea do TJ/SP. “Sempre que posso ressalto a importância do IASP, fundado em 29 de novembro de 1874, por 40 acadêmicos da minha também casa de formação, a faculdade de direito do Largo de São Francisco, com destaque para Joaquim Ignacio Ramalho, seu primeiro presidente; Américo Brasiliense de Almeida Mello, João Mendes de Almeida e João Theodoro Xavier de Mattos. Embora com ênfase no direito, o IASP sempre participou dos principais momentos históricos de São Paulo, como a Revolução Constitucionalista de 1932. E o mais importante: confundem-se as histórias do TJ/SP e do IASP, pois também fomos fundados em 1874, em 3 de fevereiro, como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas 7 desembargadores. Daí completarmos praticamente juntos o nosso sesquicentenário. E outra circunstância nos une umbilicalmente: deu-se a cerimônia de instalação do IASP na sede do nosso tribunal, com o apoio do seu presidente, desembargador Tristão de Alencar Araripe, na rua Boa Vista, nº 20, em frente à rua Três de Dezembro, com fundos para a rua 25 de Março. E isso é mais do que mera coincidência. Demonstra, em realidade, uma perene parceria de 150 anos, entre instituições do sistema de justiça, cada uma a exercer o seu papel na defesa da ordem constitucional, mas sempre na busca de uma eficiente prestação jurisdicional, condição indispensável ao Estado democrático de direito.”