No início da sessão plenária desta quinta-feira, 7, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso e ministra Cármen Lúcia proferiram discursos em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.
Percurso histórico
Ministro Barroso fez um panorama histórico da evolução de direitos conquistados pelas mulheres no Brasil, desde os anos 1800, com a garantia de acesso feminino às escolas e universidades, passando pelas mudanças que ocorreram no Código Civil, principalmente relativas à capacidade, casamento e união estável, até questões constitucionais e relacionadas à violência sexual e doméstica.
Barroso afirmou que no legislativo ainda há “capítulo inacabado” com um percentual baixo de mulheres, enquanto no Executivo e no Judiciário já se vislumbra a preocupação com a paridade de gênero.
S. Exa. mencionou medidas tomadas pelo Judiciário, como a paridade de gênero para promoção de juízes, a instituição do protocolo para julgamento em perspectiva de gênero e a prioridade dada a julgamento dos crimes de feminicídio.
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Afinal homenageou diversas mulheres, incluindo as ministras aposentadas Ellen Gracie, Rosa Weber e a única ministra mulher, atualmente no STF, Cármen Lúcia.
Confira:
Felicidade como meta
Em discurso impactante, ministra Cármen Lúcia adiantou que não falaria sobre "lutas, guerra ou guerreiras". S. Exa. quis ressaltar "tempos promissores, oportunidades e chances" para efetivar direitos humanos, entre os quais, os direitos das mulheres.
A ministra ressaltou que a busca da felicidade foi uma das razões pelas quais a ONU instituiu o dia 8 de março como o Dia Internacional das Mulheres. E que a data foi escolhida em homenagem ao movimento russo de 1917, "Marcha para pães e paz", na qual mulheres pediam paz para os homens que foram lutar na 1ª Guerra Mundial e alimento para os filhos.
"A busca da felicidade continua a ser um princípio do direito para a gente tenha verdadeiramente uma justiça", afirmou.
Para Cármen Lúcia, o tempo atual traz muitas tristezas, "basta abrir um jornal pela manhã". E mesmo entre as mulheres, cujos recortes são muitos, não há tratamento igual, portanto, a discriminação causa indignação.
"Como a mulher brasileira desses tempos, também continuo em movimento por "pães e paz", nesse mundo faminto, de tantas fomes, odiento, cheio de guerras."
S. Exa. pontuou que no último ano foram aproximadamente 1.700 feminicídios, fora os sub notificados. Portanto, o que o país precisa, segundo Cármen Lúcia, é que todos comecem a pensar sob o prisma da promoção da paz, não apenas do combate.
Representação
A ministra afirmou que, apesar da representação da Justiça ser a figura de uma mulher, referindo-se à deusa Themis, o sexo feminino continua em desvalor profissional, social, econômico.
Também ressaltou que as mulheres nunca foram silenciosas.
"Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas."
S. Exa. também destacou que viver é uma labuta diária, mas que as mulheres não se entregam, e que a democracia impõe dignidade, de igual para igual, entre mulheres e homens.
E, fazendo referência à música "Maria Maria", de Milton Nascimento e Fernando Brandt, afirmou "a gente mantém a estranha mania de ter fé na vida".
"Eu tenho um sonho concreto [...] é de ainda ver em vida que nós somos capazes de provar que não somos parecidas aos humanos, somos iguais", completou.
Ao final, destacou que gostaria de homenagear, em especial, mães e filhas brasileiras, aquelas por não desistirem e essas para quem "sonhamos um mundo de dignidade".
Veja o momento: