Migalhas Quentes

Sem fofoca, Minuto Migalhas tem powerpoint, fuga, véu e celular

Confira os destaques jurídicos da semana.

16/2/2024

Hoje, 16 de fevereiro, é Dia do Repórter. Mas, como o Minuto Migalhas não tem tempo para fofoca, vamos aos destaques da semana.

O resumo jurídico de hoje registra o bom uso da técnica de visual law por um juiz eleitoral. Tem, também, fuga em Mossoró e véu religioso do STF.

Além disso, uma ação no Supremo questiona a busca e apreensão de veículo dado em garantia sem ordem judicial, possibilidade prevista no marco legal das garantias, com a palavra final agora cabendo à Suprema Corte. 

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